Psicopata é doido?

Vamos começar com um sonoro NÃO! É muito importante ressaltar que os psicopatas não sofrem de nenhuma doença mental, eles possuem um transtorno de personalidade, ou seja, são pessoas de índole ruim, nasceram maus. Eu entendo que é complicado a primeira vez entender que uma pessoa é má e que ela não possuí nenhum problema ou doença.

É complicado vermos casos que para nós são tão absurdos e pensarmos que essas pessoas são plenamente capazes de entender o que fazem, como fazem e porque fazem. Muitas vezes queremos ter uma reposta para esse problema e apelamos até para possessões demoníacas, mas esse não é o caso. O fato é que eles existem e são de 1% a 2% da população mundial, é mais ou menos a mesma média de pessoas com vitiligo e você muito provavelmente já conheceu alguém com vitiligo, o que nos leva a pensar que você também provavelmente já conheceu ou conviveu com um psicopata.

Agora que já descobrimos que psicopata não é “doido” e que provavelmente já convivemos com pelo menos um, vamos entender um pouco mais sobre eles. Eu os classifico em três subclasses sendo elas: Leve, Médio e Grave. O fato de você conhecer ou conviver com um psicopata leve não faz disso uma boa coisa, faz disso uma situação menos pior, o seu risco é menor, mas TODO psicopata vai levar alguma destruição na sua vida, nem que seja a falta de paz.

Mas como podemos nos defender dessas pessoas? O melhor seria nem conviver, mas em alguns casos torna-se impossível ou inviável (a exemplo de alguma mãe cujo o filho seja um psicopata), nos demais casos é tentar ter atenção aos sinais de que as coisas não vão bem, dar atenção aos seus sentidos, atenção as pessoas abusivas (que agora também são chamadas de tóxicas), afaste-se o quanto for possível.

Mas daí surge outra pergunta, e no caso de um psicopata preso, como funciona? Bem, infelizmente no Brasil funciona como se ele fosse um preso comum (QUE NÃO É) ele recebe a pena baseada na mesma lei que foi formulada para pessoas comuns que cometem erros, pessoas que têm possibilidade de ressocialização. Alguns já cogitaram a ideia de aplicarmos a eles Medida de Segurança, bem, no meu entendimento essa aplicação é completamente errônea uma vez que já sabemos que psicopatas não possuem doença mental (vamos ressaltar que psicopatas são pessoas normais e passíveis de serem acometidos com alguma doença mental, mas neste caso estamos tratando de psicopatas que não possuem nenhuma doença mental, que são psicopatas “puros”) ou seja não cabe falar em inimputabilidade no caso de psicopatas, esse também é o entendimento da Dra. Michele O. de Abreu na página 198 de seu livro “Da Imputabilidade do Psicopata”.

“A psicopatia não consiste numa doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, porque não provoca qualquer alteração na capacidade psíquica do agente. Outrossim, ainda que assim fosse considerada, não teria o condão de retirar do agente a capacidade de conhecer o caráter ilícito dos fatos ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. O psicopata conhece exatamente as normas que regem a sociedade e as suas consequências. Ainda assim, investe no plano premeditado e o pratica até onde lhe parece mais conveniente. Assim, compartilhamos do entendimento de Robert D. Hare: “os psicopatas são racionais, conscientes do que estão fazendo e do motivo porque agem assim. Seu comportamento é resultado de uma escolha exercida livremente.” Nessas circunstâncias, entendemos que a psicopatia não tem o condão de tornar o agente inimputável.”

De posse desses conhecimentos só nos cabe entender que é necessário que a legislação Brasileira seja atualizada de forma a compreender a existência dos psicopatas na sociedade e se atualizar quanto as formas de detecção e punição dos mesmos.

(*) Raquel Barros Rodrigues Wiorek é advogada, pós-graduada em Perícias Forenses e autodidata no estudo da Psicopatia