Psicopatia e Reincidência, qual a ligação?

Primeiramente precisamos entender o que é psicopatia. Como já sabido, Psykhé (mente) e Pathos (doença), então se formos analisar a morfologia pura da palavra teremos que psicopatas são doentes mentais. Ocorre que de acordo com DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais) a psicopatia é na verdade um transtorno da personalidade antissocial. Em linhas gerais, corresponde a uma pessoa que nasceu má e vai morrer má, não se trata de uma doença que caiba tratamento.

Já a reincidência ocorre quando um indivíduo comete um crime após o trânsito em julgado da sentença, enquanto não houver transcorrido cinco anos do cumprimento ou da extinção da pena.

A ligação entre os dois está no fato de que os psicopatas violentos tem cinco vezes mais chance de voltar a delinquir, ou seja, maior chance de reincidir do que um criminoso não psicopata. Essa discrepância ocorre devido à “tratamentos” ou punições que não surtem efeitos neles, então não aprendem com os erros, não de forma a melhorar sua conduta social. Geralmente os psicopatas que são colocados para participar de encontros e grupos de terapia, apenas aprendem a como se comportar em sociedade, são verdadeiros camaleões escondendo a sua real personalidade em um personagem criado para agradar. Em contrapartida, o preso não psicopata consegue aprender com seus erros, consegue distinguir o certo do errado, o que dá a eles uma verdadeira oportunidade de ressocialização.

Sobre os malefícios das reincidências crescentes, estes são vários, principalmente financeiros para o Estado e a segurança da própria sociedade. Um estudo recente feito pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), em conjunto com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), revelou que 33,5% das reincidências acontecem em até 5 anos. Se pensarmos que de acordo com dados coletados em 2022 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada preso custa em média R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), conseguimos ter uma noção de quanto a reincidência custa aos cofres públicos. Outro pensamento que devemos ter é que de acordo com a legislação brasileira, nenhuma pessoa poderá ficar pressa por mais de 30 anos, não é permitida a prisão perpétua, o que significa que em algum momento essas pessoas serão postas em liberdade. A questão que temos que refletir é: Como gostaríamos de receber essas pessoas? Ressocializadas ou apenas soltas? O modo como queremos receber essas pessoas ditará como elas serão cuidadas pelo Estado. Hoje infelizmente, vemos pessoas sendo “soltas” e não ressocializadas, a consequência disso é o que já foi abordado, todos os encarcerados em algum momento serão libertos, cabe a nós exigir que essas pessoas retornem ao convívio social melhores do que entraram no sistema carcerário.

(*) Raquel Barros Rodrigues Wiorek é advogada, pós-graduada em Perícias Forenses e autodidata no estudo da Psicopatia.