Acordo define 10% de desconto na mensalidade de 120 escolas; veja lista
Força-tarefa ainda busca acordo com 176 escolas, entre elas 49 que não foram sequer localizadas
A força-tarefa - formada pelos Procons (Superintendências de Defesa dos Direitos do Consumidor) municipal e estadual, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e Ministério Público Estadual - fechou acordo com 120 escolas que assinaram termo e definiram redução de 10% para o ensino infantil a partir de 4 anos até a faixa etária do ensino médio, incluindo desconto retroativo contando a partir do dia 1 de abril.
A lista contempla escolas em Campo Grande e no interior do estado:
Entre elas há empresas que já oferecem desconto superior, de 20%, por exemplo, de forma espontânea. A negociação em meio à crise econômica e suspensão das aulas presenciais em razão da pandemia de covid-19 levou mais de um mês para alcançar desfecho, que ainda não está completo.
Isso porque a força-tarefa identificou 296 escolas em todo o estado, ou seja, apenas 40,54% das escolas cadastradas no Conselho Estadual de Educação assinaram o termo. Ainda resta alcançar 176 unidades de ensino. Das 176, foi impossível localizar, até agora, 49 delas, porque os endereços estão desatualizados ou mesmo porque as empresas fecharam.
Participaram da reunião que divulgou o acordo com as 120, nesta sexta-feira (22), o defensor do Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor, Homero Lupo Medeiros, o subsecretário do Procon municipal Vinicius Alves Correa, e o superintendente do Procon estadual Marcelo Salomão.
Eles destacaram que ao menos quatro encontros levaram ao desfecho desta sexta. Entre os pontos do acordo ainda há redução de 25% para ensino infantil de 0 a 3 anos, o que também deve ocorrer de forma retroativa a partir do dia 1 de abril.
As notificações para as escolas ainda não alcançadas continuam, assim como o processo administrativo. Medida judicial pode ocorrer caso não se chegue a um acordo com essas empresas, conforme destacou Salomão. “Muitas já mandaram email para o Procon, então de hoje para segunda pode aumentar esse número, essa é a nossa expectativa”, disse.
Homero comentou que a busca intensa de famílias que pediram a redução das mensalidades abrange pessoas que perderam o trabalho em meio à crise e também quem sofreu redução nos ganhos.
Vinicius ainda emendou que o acordo inclui dispositivo sobre a redução dos ganhos entre as famílias que quiserem rescindir o contrato com as escolas. Dessa forma, se o pai ou mãe comprovar que sofreu perda na renda em 25%, não terá de pagar multa ao quebrar o contrato com a empresa.
De qualquer forma, lembraram eles, os nomes das famílias não podem ficar “negativados” pela falta de pagamento.
