Advogado terena entra para a história da Justiça após vitória inédita no STF

Quarta-feira, 3 de agosto, dia de sessão no STF (Supremo Tribunal Federal). Sentado na cadeira presidencial do Supremo em Brasília, Dias Toffoli faz breve fala para introduzir uma das sustentações orais do dia. O ministro anuncia a Apib (Articulação dos Povos Indígena do Brasil) e o “doutor Luiz Henrique Eloy Amado” que terá 12 minutos para sua argumentação.

Seria apenas mais um dia de praxe para a mais alta corte brasileira, mas não é o caso. À distância, com voz calma e firme, Eloy começa: "Ilustríssimo senhor presidente Dias Tóffoli (....) inicialmente quero consignar minha enorme satisfação na qualidade de advogado indígena do povo terena e de estar representando nessa ação a Articulação dos povos indígenas do Brasil”.

Foram necessários pouco mais do que 9 minutos para que Eloy (como os conhecidos o chamam) fizesse história: pela primeira vez desde a criação do STF os povos indígenas foram representados por um dos seus perante o Supremo. No último dia 5, foi a primeira vez que um advogado indígena venceu uma ação que levou a julgamento nada menos do que o governo de Jair Bolsonaro (Sem partido) pela falta de recursos aos povos indígenas durante a pandemia.

“Esta ADPF é a voz dos povos indígenas nesta corte. É o grito de socorro dos povos indígenas. Esta iniciativa é uma ação histórica porque pela primeira vez no âmbito da jurisdição constitucional os povos indígenas vêm ao judiciário em nome próprio”, disse Eloy, no começo de sua fala.

De Ipegue ao mundo – Foi dentro de sua nova casa em Paris que Eloy fez uma das falas que entrará para a história assim como o dia em que Ailton Krenak pintou o rosto de preto para um Congresso que preparava nova Constituição que, sem o grito de indígenas como ele, teria saído “branca” e nada mais.

Très chic em Paris, o terena chegou onde poucos não indígenas chegam: L'École des hautes études en sciences sociales da Universidade de Sorbonne, um dos centros de ciências humanas mais antigos do mundo, com origem no período iluminista. É lá, com bolsa Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que ele faz o pós-doutorado.

Foi longe.

Natural de Ipegue, uma das aldeias da etnia Terena em Aquidauana, a 130 km de Campo Grande, a conquista é fruto do sonho de uma mãe que não mediu esforços para que o filho enfrentasse a discriminação já conhecida de Mato Grosso do Sul e estudasse Direito com bolsa integral na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco). Não é de hoje que o Campo Grande News acompanha a trajetória de Eloy.

Hoje, em pleno domingo (9) e com seis horas de diferença no fuso horário, ele falou com a reportagem por telefone sobre a vitória que faz questão de dizer ser da Apib, e de todas as organizações indígenas e parceiros que integraram a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional).

“Acho que nervosismo sempre tem, sempre ficamos nervosos, mas esse é um processo que trabalhamos muito, tem todo um grupo que tem várias pessoas envolvidas, eu detinha todas as informações necessárias”, conta.

As muitas mensagens de elogios e parabéns parecem não ter tirado do ar os dois pés no chão do jovem advogado e antropólogo (Eloy é mestre e doutor em antropologia pelo Museu Nacional, da UFRJ). E são realmente muitas, já que ele conta que a rotina é marcada com “acordar com 300 mensagens” e ir dormir “com 180”.

De família pobre, a mãe, “dona Zenir”, fez faxinas para que o filho conseguisse um dos poucos espaços que ainda hoje são destinados às pessoas indígenas em Mato Grosso do Sul. Elevou como nunca o nome dos terena e leva na mala um estado que não assume sua identidade indígena, e que sem querer, entrará para os “anais” do Supremo justamente por ela.

Dona Zenir quer mesmo é que ele volte logo, conforme diz. Em dezembro é a data de retorno e depois de vários aeroportos é para o seio da família terena em Aquidauana que ele volta.

Quanto mais longe, mais perto de casa: foi preciso ir para fora do Brasil para que hoje os indígenas tenham tanto protagonismo.

Atores e atrizes de Hollywood são parceiros da causa, a exemplo de Leonardo Di Caprio e o "Coringa" Joaquim Phoenix. Todos já conhecedores da associação para a qual Eloy advoga, Apib.

Ainda assim, Eloy já passou por vários obstáculos. Antes de entrar para a Articulação, foi indiciado pela Alms (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) em 2015, acusado por parlamentares da bancada ruralista estadual de “incentivar invasões de terra”.

A ansiedade não vai embora enquanto a vitória não deixa de ser, também, derrota. Como pontuou na argumentação para os ministros “Puxarará” (brancos, na língua terena), mais uma vez é preciso pedir que o governo federal cumpra o que diz a Constituição. Derrotado, o governo terá de adotar as medidas de proteção previstas pelo próprio plano de contingência da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).

É longe que ele busca notícias o dia todo sobre uma grande família que já perdeu mais de 10 “anciões” terena para a covid em Aquidauana.

“Todos os dias eu pergunto [para a mãe e familiares], o pessoal às vezes fica quieto. A minha mãe mora na aldeia, e às vezes ela consegue torre”, conta.

Enquanto o filho já chegou até Paris, dona Zenir vive em local que mal tem sinal de celular

“Procurei ver formas de ajudar, acionar os contatos que a gente tem e acaba fazendo nessa carreira. Fiz muitos contatos, muitas pessoas que ajudam. Procurei ver de que forma poderia ajuda, até do ponto de vista econômico”, conta Eloy.

A ação no Supremo é uma vitória sob vários pontos de vista. Além do ineditismo de um indígena falar por si, é também muito difícil que uma organização que nem sequer possui CNPJ, como é o caso da Apib, consiga autorização para falar em uma ADPF, dispositivo extremamente restrito no STF.

“Mobilizei muitos apoiadores internacionais que eu conheço para poder destinar recursos”. Fundações internacionais do meio ambiente e dos direitos indígenas nos Estados Unidos destinaram valores que não chegavam do governo para o básico nos povos indígenas em Mato Grosso do Sul. Até poço artesiano na Reserva Indígena de Dourados foi furado graças a essa articulação.

Enquanto as emergências para os povos indígenas seguem ano após ano, protagonismo inédito e com alcance muito ampliado ocorre ao menos desde 2014. É assim que Eloy não deixa a aldeia terena, mas também faz sua aldeia global.

“Está sendo difícil [estar fora do Brasil] por causa desse contexto. Fico com a cabeça presa no Brasil”, relata. “Eu acho que do ponto de vista pessoal é um aumento da responsabilidade. Você fazer uma sustentação oral no supremo é o auge na carreira do advogado, tem esse aspecto do aumento da responsabilidade”, conta.

Descansar, então, é utopia, conforme diz, rindo, ao telefone. Mas ao menos em dezembro, depois de quarentena “preventiva” de 14 dias em Campo Grande, o fim de ano é de “descanso” com Dona Zenir em Ipegue.

É o preço cobrado, ainda em 2020, para que Eloy e outros jovens terena possam finalmente exclamar: Ûndi koyúhoti vo'óku iyenonjapa (eu falo pelo meu povo).