Associação faz ação para retificar nome de pessoas trans em MS

ATMS (Associação de Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul) realiza ação para ajudar na retificação de nome e gênero de pessoas transexuais e travestis em Mato Grosso do Sul. A ação acontecerá durante a Primeira Semana Nacional do Registro Civil, que será realizada nos dias 8, 9, 10 e 11 de maio, das 8h às 12h, na Avenida Afonso Pena, no 9º Ofício.

Os serviços oferecidos incluem a emissão da segunda via da certidão de nascimento ou casamento (com nome, filiação e local de nascimento), reconhecimento de paternidade (que requer a presença da mãe, do filho e do genitor que irá reconhecer, com os dados passados antecipadamente).

Agora, com a participação da associação, haverá também alteração de nome e sexo para pessoas trans e, inclusive, a possibilidade de já fazer a identidade e o Cadastro Único. Cerca de 20 RGs serão emitidos por manhã.

A ação da ATMS foi solicitada pelo promotor Paulo Zeni, da 67ª Promotoria dos Direitos Humanos de Campo Grande, ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que incluiu a população trans na semana nacional. A iniciativa visa garantir o acesso a serviços básicos de registro civil e a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas trans.

A retificação do nome e do gênero é uma demanda importante para transexuais e travestis, pois permite que sejam reconhecidos de acordo com sua identidade de gênero e possam ter acesso a serviços e benefícios que antes lhe eram negados.