CNJ fará inspeção no Poder Judiciário de MS a partir de segunda-feira
Procedimento segue cronograma nacional e prevê análise da segunda instância do TJMS e serventias extrajudiciais
A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realiza entre 21 e 25 de outubro inspeção no Judiciário de Mato Grosso do Sul. A confirmação partiu do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, seguindo cronograma que prevê a fiscalização periódica in loco nas unidades do Poder Judiciário pelo país.
A intenção com a inspeção é verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Justiça Comum de segundo grau do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e das serventias extrajudiciais (cartórios). A solenidade de abertura dos trabalhos acontece às 9h de segunda-feira (21), na sede do tribunal.
Os trabalhos de inspeção caberão ao juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e aos juízes Daniel Cárnio Costa (TJ de São Paulo), Alexandre Chini (TJ do Rio de Janeiro) e Jorsenildo Dourados do Nascimento (TJ de Amazonas), além de servidores designados pelo CNJ.
A última inspeção ao TJMS foi realizada em abril de 2018. A deste ano foi oficializada em portaria publicada em 6 de setembro no Diário da Justiça. Cabe à Corregedoria do CNJ apurar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares de forma a buscar melhorias aos mesmos. Na gestão de Martins, já foram inspecionados os TJs do Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Roraima, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Amazonas e os Tribunal Regional Federais da 5ª e 4ª Regiões.