Com processo digital, governo libera R$ 72 milhões em emendas parlamentares
Este ano foram feitas 925 indicações, sendo 923 individuais e duas coletivas
Foi realizada na tarde desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, a cerimônia de assinatura de R$ 72 milhões em repasse do Governo do Estado para emendas parlamentares. O valor é 50% maior que no ano passado.
As emendas parlamentares são valores cujo destino os deputados têm gerência. Eles, após atendidas uma série de critérios, podem fazer as indicações para municípios ou instituições. Valor deve estar na conta das cidades e instituições até dia 5 de julho.
Este ano foram feitas 925 indicações, sendo 923 individuais, que somaram R$ 71 milhões e duas indicações coletivas, no valor R$ 450 mil. Outra diferença destacada é que a liberação das emendas do governo para os respectivos deputados foi realizada majoritariamente online.
“Esse recurso é fundamental para as instituições e para o município, nas diversas áreas que as emendas foram colocadas”, reforçou o governador Eduardo Riedel (PSDB)”.
Cada deputado conseguiu indicar R$ 3 milhões. Em 2023 o valor ficou em R$ 2 milhões. Mais da metade dessas emendas (504) foram destinadas à Saúde, que receberá R$ 45,1 milhões. Para a assistência social, estão reservados R$ 10,2 milhões, R$ 3,3 milhões vão esporte, R$ 1,1 milhão no fomento à agricultura familiar, R$ 670 mil vão para projetos culturais; R$ 500 mil para ações na área de cidadania, R$ 185 mil para segurança pública e R$ 120 mil serão liberados à Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).
“O parlamentar é aquele que está presente nos 79 municípios. Nós temos uma presença política muito forte já que o parlamentar está frequentemente visitando os municípios e recebendo aqueles que representam a população, que são os vereadores, os prefeitos e os secretário municipais”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Gerson Claro (PP).
O ex-prefeito do Corumbá e atual deputado estadual Paulo Duarte (PSD) destacou à reportagem que as emendas também serão disponibilizadas para entidades assistenciais. "[...] é uma forma de democratizar a chegada do recurso, não só aos municípios através das prefeituras, mas também de entidades que prestam um grande trabalho de assistência social em todo o Estado".
Ainda de acordo o organograma de pagamentos, estão previstos R$ 37,7 milhões para custeio, R$ 19,7 milhões para investimento e R$ 14,5 milhões para projetos com planos de trabalho que contemplam custeio e investimento.
“São recursos importantes que vem para somar e ajudar a mudar a vida das pessoas nos municípios, principalmente nos pequenos onde a emenda faz toda diferença, onde nós podemos comprar um carro novo pra atender a merenda escolar do município, onde nós podemos comprar medicamento”, diz o prefeito de Rio Negro, Cleidimar da Silva Camargo (PSDB), que também é 2º tesoureiro da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Uma das instituições beneficiadas diretamente é a Associação Juliano Varela, que atua no apoio a pessoas com deficiência intelectual. A instituição recebeu R$ 50 mil para ajudar no custeio de um programa específico, o "Mão na Massa".
"O projeto Mão na Massa, que nós fizemos em 2020, é onde nós colocamos nossos meninos com deficiência para fazer produtos pra vender e aprender coisas novas. Esse dinheiro nós vamos acrescentar mais 30 alunos em 2024".
[ * ] Matéria alterada às 19h36 para acréscimo de conteúdo.
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