Confusão sobre responsabilidade na vacinação atrasa imunização nas aldeias de MS

Com a quarta maior taxa de transmissão de covid-19 em áreas indígenas no Brasil, Mato Grosso do Sul enfrenta briga quanto à vacinação dessa população, o que tem atrasado a aplicação de doses nas aldeias. O serviço ficou a cargo do DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) do Estado, ligado ao Ministério da Saúde.

Reunião nesta tarde entre o secretário estadual de saúde, Geraldo Resende e o coordenador do distrito, o coronel da reserva, Joe Saccenti Júnior definiu que os municípios não se responsabilizarão pela imunização dos índios aldeados, sendo que todo trabalho será realizado pelo DSEI.

Segundo a Folha de São Paulo informou que além do Governo do Estado, os secretários municipais de saúde com grande população indígena se queixam do que chamaram de autoritarismo da coordenação do distrito, que “estaria solicitando (inclusive sob ameaça de boletim de ocorrência) as vacinas em posse das prefeituras”.

Segundo a assessoria da SES (Secretaria de Estado de Saúde), “o receio de alguns secretários e secretárias municipais era a de que após a retirada das vacinas pelos polos indígenas, a responsabilidade sobre as mesmas continuassem com eles”, o que não deverá ocorrer.

A coordenação do DSEI de Mato Grosso do Sul se baseia na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à ADPF 709 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), impetrada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que evidenciava falhas e omissões do Governo Federal no combate ao coronavírus nas aldeias indígenas.

Com base nas determinações do STF frente à pauta, os DSEIs de todo Brasil se responsabilizaram pela vacinação da população indígena. No entanto, Estado e municípios prestarão apoio nos serviços e segundo a SES, “serão aparadas arestas jurídicas, para que os municípios possam auxiliar o DSEI no processo de vacinação”.

O DSEI MS informou ao secretário estadual de saúde que, desde o começo da vacinação, com parte das 97 mil doses direcionadas aos indígenas – que imunizarão 48,5 mil índios, já que a Coronavac é aplicada em duas fases – 26% do total de índios já foi imunizado até o momento, o que corresponde a 12,6 mil pessoas.

“Na reunião, ficou encaminhada uma proposta de redação de uma normativa, pela SESAI nacional, ligada ao Ministério da Saúde, constando que essa responsabilidade passaria a ser dos responsáveis pelos pólos indígenas”, ressaltou nota da SES/MS. A SESAI é a Secretaria Nacional de Saúde Indígena.

Segundo o secretário estadual de saúde, Geraldo Resende, a reunião alinhou as ações do DSEI com a SES. "Superamos muitas questões e ficamos muito felizes em saber que apesar das dificuldades, 26%, de um total de 48.500 indígenas já foram vacinados, e 100% desse público-alvo deverá estar imunizado em 30 dias, o que demonstra que não há atrasos, conforme era preocupação antes desse encontro”.

Para ele, “Mato Grosso do Sul foi exemplo na distribuição das doses para todos os municípios e vai continuar sendo referência na aplicação das doses em toda a sua população”, ressaltou.

Foi informado também que em até 30 dias, “toda a população indígena vacinável estará imunizada”. Das doses da vacina Oxford/AstraZeneca que chegaram no último fim de semana, não foi informado quantas serão destinadas à saúde indígena.

À Folha de São Paulo, o Ministério da Saúde informou que caso haja lentidão na imunização desses povos é porque necessitam de atuação em "regiões de difícil acesso, que envolve uma grande logística de transporte aéreo, fluvial e rodoviário, além de protocolos rígidos de biossegurança".

O ministério disse ainda que o DSEI Mato Grosso do Sul é um dos maiores do Brasil, com 232 mil km² e que no País, “a estimativa da SESAI, neste primeiro momento, é vacinar 20 mil profissionais de saúde indígena e 410 mil indígenas acima de 18 anos".

Matéria alterada para acréscimo de informação ás 15h07 de 27 de janeiro de 2021.