ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no X Campo Grande News no Instagram
NOVEMBRO, SEXTA  22    CAMPO GRANDE 28º

Cidades

Consórcio tentará liminar para retomar obras da ponte da Rota Bioceânica

Empresa tenta uma solução jurídica para dar seguimento às obras enquanto não há defininção junto a Receita

Por Jhefferson Gamarra | 27/02/2024 13:28
Reunião realizada na manhã desta terça-feira na Alems (Foto: Divulgação)
Reunião realizada na manhã desta terça-feira na Alems (Foto: Divulgação)

O andamento das obras da Ponte Internacional na Rota Bioceânica, que conectará Porto Murtinho a Carmelo Peralta no Paraguai, foi tema de uma reunião na manha desta terça-feira (27) entre o Governo do Estado, consórcio PYBRA e a Assembleia Legislativa. Convocado pelo presidente da Casa, Gerson Claro, o encontro teve como objetivo discutir os entraves tributários que paralisaram as obras do lado brasileiro.

Presentes na reunião estavam o titular da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) Jaime Verruck, em representação ao governador Eduardo Riedel, o superintendente do consórcio PYBRA Paulo Leitão, além dos deputados Zeca do PT, Zé Teixeira, Pedro Caravina, Roberto Hashioka e Júnior Mocchi. A Receita Federal não compareceu, pois o tema está sendo avaliado em Brasília.

Jaime Verruck destacou que o foco da reunião era discutir os obstáculos tributários que resultaram na paralisação das obras no lado brasileiro. O consórcio PYBRA, responsável pela construção, enfrenta entraves relacionados ao uso de insumos provenientes do Paraguai, o que desencadeou problemas de ordem tributária junto à Receita Federal.

"Segundo informações, as obras da ponte no lado brasileiro estão 44% concluídas, mas foram suspensas nos últimos dias pelo consórcio binacional. Por isso, a Assembleia convocou a reunião com a PYBRA, visando destravar esses pontos e assegurar o cronograma da obra, essencial para o Governo de MS", explicou Verruck.

Durante o período de paralisação no lado brasileiro, as obras no Paraguai seguiram normalmente, mantendo o cronograma de entrega previsto para outubro de 2025. "Mesmo com o atraso decorrente da paralisação, o consórcio PYBRA afirma que o cronograma da ponte no Paraguai não foi alterado. O objetivo principal da reunião foi apresentar esclarecimentos sobre o motivo da paralisação e identificar o fato gerador desse entrave", acrescentou o secretário.

Receita Federal investiga uso de insumos contrabandeado em obra da Bioceânica (Foto: Divulgação)
Receita Federal investiga uso de insumos contrabandeado em obra da Bioceânica (Foto: Divulgação)

A explicação dada durante a reunião foi que a Receita Federal questiona os desembaraços aduaneiros dos insumos provenientes do Paraguai, como ferro e cimento, alegando que não atenderam às regras previstas na legislação brasileira. A empresa foi intimada, já respondeu e agora aguarda o posicionamento da Receita Federal.

Jaime Verruck ressaltou que durante o período de paralisação, houve avanço na regulamentação do recinto alfandegário. "Ele agora está funcionando, mas antes precisava de internet e energia elétrica. A energia foi providenciada pelo Governo do Estado, e a internet foi disponibilizada pelo Consórcio PYBRA. Liberamos o recinto alfandegário brasileiro, um passo importante para a continuidade das obras", informou.

O representante do consórcio PYBRA solicitou apoio político à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado para avançar no acordo de reciprocidade, um acordo essencial para o progresso da ponte. "Eles pediram um aditivo no acordo para a isenção de impostos também no lado brasileiro. Atualmente, só existe a isenção do lado paraguaio. Esse pedido está tramitando no Ministério das Relações Exteriores, e foi feito um apelo ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa para ações políticas visando acelerar esse processo de alteração, o que resolveria o problema atual em relação à importação", ponderou Verruck.

Além disso, a empresa está buscando uma solução jurídica para a situação, entrando com liminar junto à Justiça Federal para garantir a continuidade das obras. "Todos os esforços hoje são para que a obra seja retomada. Essa questão entendemos que seja muito mais burocrática e, portanto, é indispensável que seja resolvida. Tudo isso exige medidas assertivas, já que a ponte é considerada estratégica e prioritária para o Governo de MS. A meta é que avancemos na solução do problema", concluiu o secretário Jaime Verruck.

Nos siga no Google Notícias