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Política

De saúde a educação, Rota ganha comitê com representantes de várias áreas

O CEG-Rota deverá estabelecer diretrizes, governança e desenvolvimento

Por Jackeline Oliveira | 17/01/2024 09:52
Obras da ponte bioceânica no lado brasileiro em Porto Murtinho (Foto: Divulgação/Governo MS)
Obras da ponte bioceânica no lado brasileiro em Porto Murtinho (Foto: Divulgação/Governo MS)

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (17) o decreto com a instituição do CEG-ROTA (Comitê Estadual da Rota Bioceânica), que vai atuar na instalação do acesso que promoverá a integração logística e comercial do continente sul-americano com diversos países ao redor do mundo.

De acordo com o decreto, o comitê deverá estabelecer diretrizes, governança e desenvolvimento e membros representantes de cada órgão, das áreas de infraestrutura e logística, saúde, educação, assistência social, segurança pública, turismo, entre outras – e de entidades da sociedade civil.

Segundo a publicação, os representantes terão mandato de dois anos com a possibilidade de um mandato subsequente e não terão direito a remuneração. O comitê atuará com o objetivo de identificar as principais infraestruturas de integração e desenvolvimento sul-americano, com foco nos corredores bioceânicos, destacando as potencialidades e buscando alternativas aos possíveis entraves que surgirem.

O presidente do CEG-ROTA será o secretário de Estado responsável pela área de desenvolvimento e membros representantes de cada órgão do Poder Público.

O comitê deverá mapear estudos e pesquisas, criar programas, planos e iniciativas de cooperação internacional por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Outra atribuição será a estimular a participação do setor privado, a fim de viabilizar investimentos que possam contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da América do Sul; desenvolver mecanismo de inclusão social e ambiental e estabelecer mecanismos para os desafios da segurança transfronteiriça.

O detalhamento do funcionamento e as demais atribuições do Plenário e das Câmaras Temáticas do CEG-ROTA serão definidas em regimento interno, elaborado pelo Plenário e publicado por deliberação normativa do presidente do comitê, já as reuniões acontecerão a cada dois meses em Campo Grande ou até mesmo em outro município, de acordo com a necessidade.

A Rota 

A Rota Bioceânica vai encurtar o caminho até o Oceano Pacífico que dá acesso aos mercados asiáticos, que vai possibilitar ganhos na exportação, importação, competitividades dos produtos regionais e promoção de intercâmbio entre o Brasil e a Ásia.

Em dezembro de 2023 foi assinada a ordem de serviço para realização desta obra, com investimentos de R$ 472,4 milhões por parte da União. A expectativa é que a alça seja concluída em 26 meses.

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