Conta antifeminismo de MS é derrubada do Instagram e empresária aciona Justiça

Digital influencer de Campo Grande, de 30 anos, entrou com ação na Justiça depois que sua página antifeminismo no Instagram, com 127 mil seguidores foi suspensa. A empresária alega ter perdido renda de venda de cursos digitais e acesso vip a grupo, montante que chegou a R$ 15 mil em setembro.

A ação foi protocolada no dia 7 de outubro na 13ª Vara Cível contra o Facebook, responsável pela rede social Instagram, mas ainda não foi avaliada pelo juiz titular, Alexandre Corrêa Leite.

A empresária Fran Pecóis trabalha com  marketing digital, tendo como fonte de renda a página @nadafeminista no Instagram.

A digital influencer informou ao Campo Grande News que acredita que a conta foi suspensa depois que um pastor, com 4 milhões de seguidores, a marcou em uma postagem e, por isso, recebeu muitos seguidores em um dia.

Segundo Fran, o Facebook pode ter entendido que estaria usando "bots" para turbinar o número de inscritos e que a suspensão atingiu outras contas, "tanto de esquerda quanto de direita", em decorrência do episódio. Ainda de acordo com ela, a penalidade não teria qualquer relação com o conteúdo publicado.

Processo - O advogado Vinícius de Castro Moreno relata na ação que ela defende “valores conservadores cristãos, tais como: família, propriedade privada, liberdade econômica, entre outros, bem como, sempre que necessário, tece críticas fundamentadas e pontuais ao movimento feminista”.

Nos posts, constam declarações polêmicas e contestadas pelo movimento feminista, como “o mercado não tá nem aí para seu sexo”, ou “(...) que todo feminismo defende o socialismo e é anticapitalista”. A página angariou vários seguidores, chegando a 127 mil.

Por meio da página, Fran vendia cursos digitais para mulheres que querem “empreender no mercado de trabalho” e oferecia possibilidade de trabalho de grupo exclusivo aos seus seguidores e assinantes, no close friends, o “Nada Feminista VIP”.

Segundo informações da ação, em julho de 2021, Fran Pecóis lucrou R$ 7,255 mil, em agosto R$ 8,314 mil e em setembro, chegou a R$ 15,176 mil, conforme planilha anexada.

Recentemente, segundo Fran, foi avisada pelos seguidores que eles não estavam mais recebendo publicações de sua página e que o Instagram havia retirado a inscrição da página, sem consultá-los.

No dia 30 de setembro, soube que a conta no Instagram havia sido desativada. No dia 2 de outubro, recebeu mensagem da rede social sobre o motivo. “Sua conta foi desativada por não seguir nossos termos”.

Na justificativa consta ainda que “não é permitido obter curtidas, seguidores ou compartilhamento artificialmente nem publicar conteúdo repetitivo ou entrar em contato de maneira recorrente com as pessoas para fins comerciais sem o consentimento delas”

A empresária enviou email contestando a desativação, dizendo que nunca recorreu à compra de curtidas, seguidores ou compartilhamentos de forma artificial, e que o crescimento a página é "orgânico e fruto do meu trabalho”.

Também citou ter sido vítima de ataques virtuais dos opositores, sofrendo denúncias falsas no Instagram e, por isso, as publicações foram apagadas e, depois, “republicadas”/liberadas, o que ainda irá ser tratado em outra ação.

Fran diz que está sendo prejudicada pela desativação, pois deixou de ganhar dinheiro com a venda dos serviços e produtos e pede envio de provas que embasem a desativação. Agora, usa outra conta @nadafeministacancelada, que já tem 40,7 mil seguidores.

Sem resposta do Facebook, entrou com ação. “(...) não compete ao Requerido, por meio de uma alegação rasa e injustificada excluir, definitivamente, a conta do usuário '@nadafeminista' sem antes oportunizar defesa a mesma, ou mesmo permitir que esta, em último caso, exclua eventual postagem/conteúdo que não atente aos termos de uso (...)", segundo argumento do advogado.

Em caráter liminar, é pedido o restabelecimento da conta, com todos os posts e seguidores em prazo de 24h, a partir da decisão judicial, sob pena de multa diária de R$ 5 mil e a dispensa de audiência de conciliação. No mérito, o pagamento indenizatório de R$ 5 mil por danos morais.

A reportagem entrou em contato com o advogado, que não quis se pronunciar sobre o assunto.

*Matéria alterada às 11h11h para acréscimo do posicionamento da empresária.