Contador fica 7 dias na prisão por assalto cometido pelo ex-padrasto
Inquérito policial e ação penal por um crime cometido em 2015 tramitou em nome errado
Vítima de uma sequência de equívocos no inquérito policial e depois no Judiciário, o contador Lucas Borges da Silva Custódio, 28 anos, foi preso na última semana, apontado como autor de uma tentativa de assalto a mão armada, ocorrido em 2015 em Ponta Porã, a 323 quilômetros de Campo Grande.
O contador foi condenado pelo crime, após o verdadeiro autor, o ex-padastro, José Luis Barros da Silva, ter roubado e utilizado documentos falsos em seu nome durante a tentativa de roubo.
No último dia 17 de maio, enquanto viajava com a esposa, Lucas Borges foi surpreendido com um mandado de prisão em seu nome, quando passava por uma blitz da Polícia Militar na cidade de Maracaju-MS e passou 7 dias detido.
A vítima só conseguiu a liberdade após contratar advogado, que juntou aos autos uma série de evidências que comprovaram que Lucas Borges, até então preso, não poderia ser a mesma pessoa apontada como o autor do crime, que na verdade se trata de José Luís.
Caso – No dia 15 de maio de 2015, dois homens armados com uma espingarda calibre .24 tentaram roubar uma moto na Av. Internacional esquina com a Rua Baltasar Saldanha, em frente a uma loja que vende artigos religiosos em Ponta Porã.
Agentes da Polícia Federal que estavam nas proximidades, perceberam a tentativa de assalto e capturaram um dos autores. A Polícia Militar foi acionada e o autor encaminhado para a 1ª Delegacia de Ponta Porã.
Na delegacia, o preso de posse de documentos falsos, se identificou como Lucas Borges da Silva Custódio de 32 anos e posteriormente foi reconhecido pelas vítimas como o autor da tentativa de roubo.
Os policiais não perceberam a identificação falsa, mesmo colhendo as impressões digitais do homem preso. E o inquérito continuou a tramitar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã, sob o nome de Lucas Borges e não do verdadeiro autor, José Luis Barros da Silva.
Ao fim do processo, em outubro de 2019 foi determinada pela 2ª Vara Criminal de Ponta Porã a condenação de Lucas Borges da Silva Custódio a 3 anos 1 mês e 10 dias e um multa no valor de R$ 157,60 pelo crime de roubo majorado.
Com a decisão condenatória contra a pessoa errada, Lucas Borges ficou preso do dia 17 a 24 de maio. Ao perceber o equívoco o poder judiciário deferiu o pedido de Habeas Corpus da defesa, determinando a colheita das digitais de Lucas para serem comparadas com as do autor do crime em 2015.
“Isso foi um erro do poder público e precisa ser reparado. Foi coletada as digitais do verdadeiro autor do crime mas não fizeram a analise, apenas colocaram como sendo o Lucas Borges. Eles obrigatoriamente deveriam ter enviado para um perito papiloscopista e comparar com o banco de dados para ter a certeza de que se tratava de outra pessoa”, argumenta o Geovane Ferreira Bernal, advogado da vítima.
De acordo com o verdadeiro Lucas Borges, a prisão indevida causou inúmeros prejuízos profissionais e constrangimento ao ter seu nome relacionado a um crime em que não cometeu. “Eu cheguei na delegacia e me colocaram preso como se fosse um criminoso. Quero que a justiça seja realmente feita e meu nome seja limpo. Nunca fiz nada de errado, nunca fui preso. Como fiquei mais de uma semana preso meu celular ficou desligado, perdi clientes e demandas de trabalho, além dos destratos que sofri na cadeia e situações vexatórias que venho sofrendo”, lamentou.
Procurados pela reportagem para tratar sobre o possível equívoco no processo criminal, a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, informaram que a situação será analisada e em breve darão um retorno.
