Crimes de racismo contra LGBTQIA+, homofobia ou transfobia duplicaram em MS

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (20), apontam que o índice de racismo por homofobia ou transfobia aumentou 112,5%, de 2021 a 2022, em Mato Grosso do Sul. A taxa saiu de 0,8 para 1,7, ou seja, duplicou.

O relatório também traz índices de racismo e injúria racial. No primeiro, a taxa ficou 50% a mais em 2022 do que no ano anterior. O Estado está entre os três maiores índices do Brasil na tipificação injúria em 2022 e entre os oito com maior percentual de variação no período analisado. Em 2021, foram 11,3 contra 17,0 em 2022.

O relatório aborda a dificuldade das vítimas em denunciar os crimes e a hostilização sofrida nas delegacias do país.

“Ter de convencer um policial de que se sofreu um crime, que aos olhos dele é legítimo, razoável, cabível. O resultado dessa assimetria é a subnotificação: vítimas que chegam às delegacias e são incentivadas e convencidas a desistir de registrar boletim de ocorrência ou têm seu caso de racismo ou injúria racial tipificados como crimes menos graves, como injúria simples”, diz o texto.

Sobre os crimes sofridos contra a comunidade LGBTQIA+, o Estado registrou aumento de 47% nas subnotificações de lesão dolosa, saltando da taxa 19 para 28 em 2022. Já os homicídios dolosos, quando há a intenção de matar, Mato Grosso do Sul teve queda de 8 para 5 registros. Os casos de estupro também aparecem no documento, foram 11 em ambos os anos.

Crime de racismo por homofobia ou transfobia - O ato foi enquadrado como racismo pela pessoa ser privada de algum direito, como estar em um estabelecimento ou ter determinado emprego. Como não havia norma que tratasse do tema de maneira clara, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que as práticas de homofobia e transfobia podem ser enquadradas nas hipóteses de crimes de preconceito.

Brasil - No país, os registros de racismo saltaram de 1.464 casos em 2021 para 2.458, em 2022, alta de 67% em relação ao ano anterior. Já os de injúria racial também cresceram. Em 2021, foram 10.814 casos e, em 2022, 10.990, 32,3% superior a de 2021.

De acordo com o anuário, Rondônia, Amapá, Sergipe, Acre e Espírito Santo são os estados com as maiores taxas.

Já o crime de racismo por homofobia ou transfobia o país teve 488 casos registrados em 2022, contra 326, em 2021. Distrito Federal, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul lideram o ranking.

“Quanto aos dados referentes a LGBTQIA+ vítimas de lesão corporal, homicídio e estupro, seguimos com a altíssima subnotificação. Como de costume, o Estado demonstra-se não incapaz, porque possui capacidade administrativa e recursos humanos para tanto, mas desinteressado em endereçar e solucionar”, consta no documento

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