Desenrola rural prevê descontos de até 96% em dívidas de agricultores
Expectativa do Governo Federal é atender cerca de 250 mil agricultores pelo País
A partir do dia 24 de fevereiro, produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições bancárias ou com a União poderão renegociar débitos para retomar o acesso ao crédito rural via Pronaf. Os descontos podem chegar a 96% do valor das dívidas. O programa Desenrola Rural, anunciado pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), tem a meta de beneficiar mais de 250 mil produtores em 2025, dentro de um universo de 1,35 milhão de agricultores com dívidas em atraso há mais de um ano.
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O programa Desenrola Rural, anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, permitirá que agricultores familiares renegociem dívidas com descontos de até 96%, visando reintegrá-los ao crédito rural via Pronaf. A partir de 24 de fevereiro, produtores com débitos em bancos ou com a União poderão participar, beneficiando até 250 mil agricultores em 2025. O ministro Paulo Teixeira destacou que o Tesouro não sofrerá prejuízos, pois muitos devedores estão na Dívida Ativa da União. O programa busca corrigir restrições bancárias e de crédito, com prazos de inscrição até 30 de maio para dívidas com a União e 31 de dezembro para o Pronaf.
Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, detalhou o programa e afirmou que o Tesouro não terá prejuízo com as renegociações, pois a maioria dos beneficiários está inscrita na Dívida Ativa da União. Segundo ele, a iniciativa busca reinserir agricultores no sistema de crédito rural.
"Adotamos essa medida, sancionada pelo presidente Lula nesta semana. Nossa meta é incluir mais agricultores no crédito rural. Algumas pessoas não devem mais para o banco, mas permanecem em cadastros negativos. Esse programa visa corrigir essa situação. Para este ano, a expectativa é incluir 250 mil novos beneficiários", explicou Teixeira.
O MDA realizou um levantamento junto às instituições financeiras, indicando que, dos 1,35 milhão de produtores endividados há mais de um ano, 70% possuem restrições bancárias e 30% estão registrados nos serviços de proteção ao crédito devido a atrasos em contas básicas. O total de endividados representa 25% dos 5,43 milhões de produtores elegíveis ao Pronaf.
A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiavelli, explicou que muitas dívidas são de valores reduzidos. "O levantamento mostrou que 69% das dívidas financeiras têm valores de até R$10 mil, cerca de 22% variam entre R$10 mil e R$ 50 mil e 9% superam R$50 mil. Entre as dívidas não-financeiras, 47% são inferiores a R$ 1 mil", detalhou.
Os produtores podem consultar sua situação junto às instituições com as quais têm dívidas a partir do dia 24 de fevereiro. Aqueles que têm débitos inscritos na Dívida Ativa da União têm até o dia 30 de maio para se inscrever no Desenrola Rural. Já para os que têm dívidas junto ao Pronaf, o prazo vai até 31 de dezembro.
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