Diferente do AM, Receita diz que não há mercadorias acumuladas nos portos de MS

Ao contrário dos portos do Amazonas, em Mato Grosso do Sul, conforme a Receita Federal, não há mercadorias acumuladas nas alfândegas do Estado. Na cidade de Tabatinga (AM), na fronteira do Brasil com a Colômbia e Peru, a aduana não funciona todos os dias e os itens se acumulam enquanto o fiscal não chega para fazer o desembaraço. No estado sul- mato-grossense, nas alfândegas de fronteira, localizadas em Corumbá, Ponta Porã e Mundo Novo, o cenário não é o mesmo, de acordo com o órgão.

Ao Campo Grande News, o auditor fiscal da Receita Federal e superintendente-adjunto da Primeira Região Fiscal (que abrange os estados do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins), Erivelto Moyses Torrico Alencar, comenta que há 60 servidores nos portos (de carreira tributária e aduaneira, auditores e analistas).

O site Valor Econômico apontou que em Porto Murtinho existe apenas uma pessoa para atender o lugar e que seriam necessários 27. O superintendente-adjunto confirmou o número de funcionários e pontuou que servidores de Corumbá fazem o apoio no local.

“Embora os desafios logísticos sejam uma realidade em áreas de fronteira, a Receita Federal tem conseguido atender todas as demandas de Mato Grosso do Sul. Com a conclusão da ponte bioceânica e do acesso viário em Porto Murtinho, prevista para junho de 2026, e o consequente aumento do fluxo no comércio exterior, haverá a necessidade de reforço de servidores. A Receita Federal está atenta a essa situação e já planeja a alocação de mais servidores para garantir o pleno atendimento ao fluxo regular de mercadorias”.

Porto Murtinho é um importante ponto de ligação entre o Brasil e o Paraguai. A cidade faz fronteira com o país vizinho através do Rio Paraguai e possui uma infraestrutura portuária estratégica para o transporte fluvial. Isso facilita o escoamento de produtos brasileiros para países próximos como o Paraguai e a Argentina.

Além disso, Porto Murtinho está integrado à Rota Bioceânica, que conecta o Brasil aos portos do Pacífico no Chile, passando por Paraguai e Argentina, ampliando as rotas comerciais.

A ideia é que haja ações conjuntas para fiscalizar a fronteira, feitas pelo (Confac) Comitê Nacional de Facilitação de Comércio e a Comissão Interministerial para a Infraestrutura e o Planejamento da Integração na América do Sul. Isso também inclui a Receita Federal. Além dela, a Polícia Federal, Vigiagro, Anvisa, PRF e Forças Armadas.

“Mato Grosso do Sul possui um papel estratégico devido à sua proximidade com Bolívia e Paraguai, exigindo esforços integrados para otimizar o comércio e a fiscalização nas fronteiras. Essas parcerias são essenciais para superar limitações de recursos e melhorar o fluxo de mercadorias”, pontuou Erivelto

Ele destacou que a Colfac (Comissões Locais de Facilitação do Comércio Exterior), faz reuniões periódicas com os servidores, órgãos competentes e usuários do comércio exterior, segundo ele o objetivo é superar entraves, aumentar a eficiência e viabilizar uma infraestrutura de comércio exterior integrada e funcional.

Defasagem de pontos de fiscalização da Receita Federal - Em setembro, o Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal) listou pelo menos seis cidades de Mato Grosso do Sul onde a instalação de inspetorias ou alfândega da Receita Federal seria urgente. Sendo Porto Murtinho (com ligação fluvial à paraguaia Capitán Carmelo Peralta), Bela Vista (com ligação rodoviária à paraguaia Bella Vista Norte), Aral Moreira (com ligação rodoviária seca com o povoado paraguaio de Cerro 21).

Também Coronel Sapucaia (próxima à cidade paraguaia Capitán Bado), Paranhos (próxima à paraguaia Ypejhú) e Sete Quedas (próxima ao povoado de Pindoty Porã, no distrito Paraguai Corpus Christi).

Conforme reportagem do jornal Folha de São Paulo, divulgada na época, o Brasil tem, proporcionalmente, uma das menores quantidades de auditores fiscais do mundo. Ele ocupa o 8º lugar na lista de países om menor quantitativo. A informação é da OMA (Organização Mundial Aduaneira).

Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.