Diferente do País, MS teve menor aumento de favelas desde 1985

Pesquisa do MapBiomas, grupo de ONGs (Organizações Não Governamentais), universidades e empresas, indica que o Estado teve menor aumento de aglomerados subnormais, conhecidos popularmente como favelas, em todo o País, que viu a área crescer cerca de 1,1 mil km².

Em um período de 35 anos, entre 1985 e 2020, o indicador cresceu apenas 0,73% em Mato Grosso do Sul.

O levantamento indica que estados do Norte e Nordeste são os que mais sofrem com a falta de moradia de qualidade, mas que municípios do Sudeste - que têm maior incidência de população - também ficam prejudicados. Na mesma comparação, o Amazonas é o líder no ranking, com aumento de 45,37%, seguido pelo Amapá, com acréscimo de 22,09%.

Em geral, essas habitações são as que têm pouca ou nenhuma infraestrutura, como acesso a água, energia elétrica ou esgoto. Atualmente, no Estado, 292 hectares são de área informal e 39.730 de zona formal, que são regularizados.

Outro indicador que a pesquisa trouxe é a declividade, que facilita a ocorrência de deslizamentos ou enchentes. O território sul-mato-grossense índices muito baixos, próximos a 3%, no índice, enquanto outros estados têm até 30% de áreas de risco.

Professor e pesquisador da UFBA (Universidade Federal da Bahia), o geógrafo Julio Pedrassoli explica que sem a posse de terra, muitas pessoas acabam recorrendo a áreas com problemas urbanísticos. "[Problemas] com água, esgoto, coleta de lixo. Em boa parte das vezes, ocupam áreas de risco em regiões com declividade, ou em baixadas, com possibilidade de enchentes ou alagamentos".

Problemas de habitação - Na prática, em meio a uma crise sanitária provocada pela covid-19, como também as dificuldades econômicas em meio à alta nos preços de produtos, indicado pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), reduzindo o poder de consumo, mesmo a capital do estado com menor índice do País tem dificuldades para regularizar moradias.

De acordo com a Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), aproximadamente 5 mil famílias vivem em uma das 38 favelas em Campo Grande.

O diretor da Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), Cláudio Junior, explica que o processo de regularização já foi feito para 3 mil famílias, nos últimos 4 anos, mas que ainda há dificuldades por conta da falta de repasse do Governo Federal.

"Trabalhamos intensamente para resolver o problema da cidade, queremos resolver tudo, mas a falta de recurso do Governo Federal faz com que a gente fique enxugando gelo. O número [de problemas habitacionais] é muito alto".

Ele ressalta que Campo Grande pode não ter tido aumento nas favelas nas mesmas proporções que outros lugares do País, por conta de alternativas feitas na distribuição de recursos e busca ativa por moradores irregulares. "Campo Grande vem o tempo inteiro correndo para que a gente possa encontrar famílias. Por cobrança do prefeito [Marcos Trad (PSD)], nos encubiu de dar atenção, direcionamento e encontrar soluções para grande parte dessas áreas".

Cada vez mais frequentes, os extremos climáticos como os fortes temporais verificados na região causam uma série de estragos na cidade, sobretudo em locais com menor infraestrutura.

Cláudio explica que nas últimas chuvas, foi feito atendimento emergencial, com distribuição de milhares de telhas, lonas e outros materiais, para as comunidades, em ações conjuntas com a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), Agehab (Agência Estadual de Habitação), além das concessionárias de energia elétrica e distribuição de água.

"Vamos além disso, precisamos levar cursos, assistência básica. A gente vem acompanhando as famílias, ao longo dos anos, fazendo contato. Mas não é fácil, é muita gente que precisa".

Estigma - Na quinta-feira (4), comemorou-se em todo o Brasil o Dia da Favela, data em que se estimula a conscientização sobre essas questões, assim como a luta das pessoas nessas moradias, até mesmo para tirar os preconceitos em relação a esses ambientes.

Nome cunhado em meados do século XVIII, a "favela" ainda traz muitos estigmas. O conceito é denominado oficialmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) como sendo uma "aglomeração subnormal".

Essa denominação trata sobre uma forma de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia, públicos ou privados, para fins de habitação em áreas urbana.

"Em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas com restrição à ocupação", diz o órgão. "No Brasil, esses assentamentos irregulares são conhecidos por diversos nomes como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, loteamentos irregulares, mocambos e palafitas, entre outros".

Favelas no MS - Estudo do IBGE divulgado em 2020 indicava que o Estado tinha menor número de favelas no Brasil. Além das 38 em Campo Grande, havia 16 outros territórios de moradias irregulares no interior. Na prática, dos 908 mil domicílios, 6.766 estão em ocupações fora de regulação, em 7 municípios.

Os dados oficiais dizem que a Homex, próximo ao Bairro Paulo Coelho Machado, na região sul da Capital, é a maior do Estado em número de domicílios em aglomerado subnormal, são 901. A efeito de comparação, a maior favela do País, a Rocinha, no Rio de Janeiro, possui 25.742 casas.

Corumbá aparece na sequência com seis domicílios em áreas irregulares, seguido por Dourados (5), Aquidauana (2), e Novo Horizonte do Sul, Ponta Porã e Sidrolândia, cada um com uma favela cada.

Segundo o gerente geral de Geografia do IBGE, Cayo Franco, o levantamento não indica totalmente a vulnerabilidade no Brasil, ainda que boa parte dela. “Há bairros pobres que não foram classificados como aglomerados subnormais, seja porque os moradores possuem a posse da terra ou alguns serviços de saúde e saneamento. O que apresentamos aqui é uma dimensão da vulnerabilidade, no caso, os mais vulneráveis dos vulneráveis”.