Postos de saúde terão recursos para renovar equipamentos e abrir à noite
Governo estadual vai enviar o total de R$ 44,6 milhões para as prefeituras executarem programas relacionados
As UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e USFs (Unidades de Saúde da Família) de todos os municípios de Mato Grosso do Sul poderão receber recursos para custear o funcionamento à noite e a renovação de equipamentos. O objetivo é melhorar e aumentar o acesso da população às portas de entrada do SUS (Sistema Único de Saúde).
O total de R$ 44,6 milhões será destinado para essas duas medidas, conforme a soma dos valores previstos em dois programas estaduais instituídos em publicações feitas hoje (29) no Diário Oficial do Estado.
São eles o Programa Horário Estendido Noturno e o Programa Renova APS (Atenção Primária à Saúde). Por meio do primeiro, 45 unidades serão selecionadas para receber R$ 15 mil mensais, de janeiro até dezembro, para custeio da medida. Já em relação ao segundo, todos os municípios receberão recursos de R$ 60 mil a R$ 6,6 milhões para a compra de equipamentos que vão desde ar-condicionado até aparelho de raio-x odontológico.
A SES (Secretaria Estadual de Saúde) assina as medidas. A justificativa para elas é a situação epidemiológica relacionada à tripla carga de doenças; o aumento de doenças crônicas; a permanência das doenças agudas; e a necessidade de promover ações de saúde em horários mais flexíveis para a população ir até as unidades; diminuir filas e reduzir custos em unidades de pronto atendimento e emergências hospitalares, consequentemente.
Horário estendido - As unidades que vão funcionar à noite deverão atender ao critério de abrirem 60 horas por semana, no mínimo. Elas não poderão já ser participantes do Programa Saúde na Hora, do Ministério da Saúde, que também prevê a oferta de atendimento em horário estendido.
No horário noturno, os 45 postos de saúde selecionados terão atendimento da demanda espontânea com acolhimento ou classificação de risco; vacinação; consulta médica e atendimento de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem; agendamentos; e consultas odontológicas, caso a unidade tenha equipe para isso.
As prefeituras têm até 15 de fevereiro para manifestar interesse à SES em implantar a medida.
Novos equipamentos - Cada unidade do município receberá R$ 60 mil, metade para adquirir equipamentos necessários aos atendimentos médicos, metade para comprar os odontológicos.
As prefeituras também terão que manifestar interesse e aderir ao programa para receber os recursos. O prazo máximo para a aquisição será de 12 meses a contar da data de recebimento dos valores, podendo haver prorrogação de mais 12 meses.
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