Em reunião com delegação de MS, ministra garante bolsas para indígenas estudarem

A Delegação Indígena de Mato Grosso do Sul viajou para Brasília para reivindicar diversas pautas importantes para a população originária da região. A delegação contava com 45 líderes, que representavam os povos Terena, Kadiwéu e Guarani Kaiowá, por meio da Aty Guasu. A agenda começou na segunda-feira (24) e terminou no sábado (31).

Durante a reunião com a ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara, o secretário-executivo do MPI (Ministério dos Povos Indígenas), Eloy Terena, que é sul-mato-grossense, e a presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, a delegação discutiu a escalada da violência nos territórios e a urgência da demarcação dos territórios em Mato Grosso do Sul.

Segundo o líder indígena das aldeias urbanas de Campo Grande, Nério Kadoshi, de 49 anos, a saúde, a demarcação territorial e a educação foram as principais pautas debatidas. Ele também destacou que foi discutida a situação fundiária da Aldeia Lalima, em Miranda, que está em estudo para regularização.

Aldeias urbanas - Atualmente, segundo Nério, os indígenas que vivem em centros urbanos vivem um não reconhecimento por parte do Estado e da população não indígena. “Se eu sair da aldeia e ir para cidade, automaticamente acreditam que não sou mais indígena, mas não é assim. As pessoas vêm para a cidade para continuar a própria história”, explica.

Ele afirmou que existem 24 comunidades em Campo Grande, das quais apenas 12 são reconhecidas. Diante desse contexto, Nério ressaltou que na série de reuniões foram reivindicadas políticas públicas para as comunidades, tanto do contexto urbano quanto das bases.

Segundo o líder indígena, eles pediram a criação de um polo base e um atendimento diferenciado para os povos indígenas que saem das aldeias para viver na cidade. “Na última conferência nacional da saúde, foi aprovado que os povos indígenas em áreas urbanas deveriam ser incluídos, mas isso ainda não aconteceu em nosso município. Também precisamos de um atendimento diferenciado para os povos indígenas que saem das aldeias para viver na cidade e pedimos políticas públicas para as comunidades, tanto do contexto urbano quanto das bases”, explica Nério.

Conquistas - Durante a reunião, representantes acadêmicos apresentaram pessoalmente ao Ministério da Educação a reivindicação de bolsas permanência para os acadêmicos indígenas de universidades federais. “Recebemos respostas positivas em relação às bolsas dos acadêmicos de universidades federais. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União”.

De acordo com Nério, a aprovação da Resolução nº 3, de 29 de março de 2023, garante que a bolsa permanência deverá ser paga a estudantes indígenas e quilombolas que comprovem residência em comunidades indígenas e quilombolas e terá o valor de R$ 1.400 mensais.

Outra conquista ressaltada por Nério foi a oportunidade que as lideranças indígenas tiveram de acessar a Câmara dos Deputados e de poder entrar pela primeira vez no STF (Supremo Tribunal Federal). “Os anos anteriores foram extremamente difíceis, pois sempre éramos recebidos com repreensão policial, balas de borracha e spray de pimenta no rosto, o que tornava nossas agendas muito tensas, pois nunca sabíamos o que esperar e como seríamos recebidos. Hoje estamos diante de um novo cenário, onde fomos recebidos por importantes líderes como a ministra, a presidenta da Funai, o secretário da Saúde indígena e a deputada federal. Diferente dos anos anteriores, entramos pelas portas da frente e fomos recebidos com cordialidade por todos e todas que aguardavam a delegação do MS”.

Agenda - De acordo com Nério, durante a semana de visitas, cerca de 200 lideranças indígenas de todo o Brasil estiveram em Brasília, vindos do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Alagoas e Rondônia.

A agenda começou na segunda-feira (24) e terminou no sábado (31). Na quinta-feira, dia 30 de março, às 14 horas, aconteceu uma reunião no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir a retomada urgente da votação do Marco Temporal, um tema que envolve a demarcação de terras indígenas.

Encerrando a semana, na sexta-feira, dia 31 de março, ocorreu uma reunião tanto na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) quanto no Ministério do Meio Ambiente.

A agenda, a articulação e o custeio da viagem foram administrados pela Apib (Articulação dos povos indígenas do Brasil).