Em três anos, MS arrecadou R$ 18,2 milhões em bens usados pelo crime
Neste período, foram 96 leilões de bens apreendidos e os recursos serão investidos
Leilões de veículos, imóveis, aeronaves, joias e outros bens usados pelo crime arrecadaram R$ 18,2 milhões para os fundos públicos em Mato Grosso do Sul. Nos últimos dois anos, foram feitos 96 leilões de apreensões no Estado, que teve maior número de arremates na região Centro-Oeste.
Os recursos são investidos em fundos públicos para fortalecimento da segurança pública do País e em políticas de prevenção e repressão às drogas como, por exemplo, o Funad (Fundo Nacional Antidrogas). No mesmo período, toda a região Centro-Oeste realizou 203 leilões.
Os repasses do fundo são direcionados especialmente para ações de reduções da oferta e da demanda de drogas, campanhas, estudos e capacitações relacionadas à temática.
Destes recursos provenientes da alienação de bens apreendidos, de 20% a 40% são destinados às polícias estaduais e distrital, responsáveis pela apreensão. Ainda, está previsto o repasse de até 40% dos recursos às Polícias Federal e Rodoviária Federal, quando participam da apreensão.
Segundo dados do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), os leilões realizados em 2022 já ultrapassam os dos últimos três anos. Com 349 leilões no Brasil, o balanço parcial já mostra 4.689 itens vendidos de janeiro a setembro, com uma receita de R$ 102 milhões.
Os bens apreendidos variam, podendo ser aparelhos celulares, imóveis de luxo, aeronaves, fazendas, joias, veículos, terrenos, apartamentos em áreas comerciais, entre outros. Além disso, cabeças de gado, agrotóxicos, máquinas agrícolas e equipamentos industriais também estão incluídos nos certames.
Os leilões ocorrem mensalmente e são abertos à população. Os interessados devem avaliar as regras de cada certame. Os itens apreendidos, a partir de práticas criminosas, são colocados à venda com preço inferior ao de mercado e podem, ainda, ter desconto de até 50% em relação ao valor original avaliado do item. Para acompanhar o calendário de leilões, os interessados podem acessar o site do MJSP, na área de "Gestão de ativos apreendidos".
