Feriado é antecipado no Poder Judiciário e expediente encerra-se na quinta
Não haverá expediente em Primeira e Segunda Instâncias, mas o plantão judiciário funcionará normalmente
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expedientes entre os dias 8 e 12 de outubro, sendo que na próxima sexta-feira houve antecipação do feriado do dia 28 deste mês, quando se celebra o Dia do Servidor Público. Já nos dias 11 e 12, o feriado se refere à Divisão do Estado e ao Dia de Nossa Senhora Aparecida.
Conforme o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias, mas o plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como.
São considerados urgentes: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS aqui, no ícone Plantão, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
