Governo decreta ponto facultativo na sexta; Judiciário também fecha

Hoje é o último dia útil da semana para todos os servidores estaduais de Mato Grosso do Sul. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) publicou decreto que garante ponto facultativo em todos os 79 municípios na sexta-feira (17).

Agora o funcionalismo estadual vai poder emendar o feriado nacional de Corpus Christi desta quinta-feira (16) com os próximos três dias. Só voltarão ao trabalho na segunda-feira (20). Vale lembrar que serviços essenciais são uma exceção à regra.

Até então, apenas sete cidades que possuíam feriado na segunda-feira (13) de Dia de Santo Antônio tinham o direito garantido de conseguir folga de quatro dias.

Judiciário também fecha – O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul vai emendar o feriado de Corpus Christi. As comarcas e o Tribunal de Justiça só retomam o atendimento na segunda-feira (20). Na quinta-feira, 15 de junho, é feriado, e na sexta-feira foi decretado ponto facultativo.

Nesses dias, o plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.

Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão. No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone Plantão, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.