Governo dobra vagas de concurso da PF e convocações saem no fim do ano
Edital previa 500 novos policiais federais, mas decreto publicado hoje autorizou mais 547 cargos
O governo federal baixou decreto em que autoriza a nomeação de 1.047 candidatos aprovados no concurso público para cargos do quadro de pessoal da Polícia Federal. Antes, o edital previa 500 vagas.
O decreto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. Foi autorizada a nomeação de 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento, além de mais 547 aprovados que não estavam dentro da quantidade estimada.
Ainda de acordo com a publicação, o provimento dos cargos ficará condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual.
O edital do concurso foi publicado em 2018. O documento prevê prioridade na lotação dos cargos para as regiões de fronteira, preferencialmente aos estados de Mato Grosso do Sul, além do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins.
De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Federal, ainda não há previsão de lotação por estado. As vagas para Mato Grosso do Sul, bem como para o restante das regiões prioritárias, só serão definidas após término do curso de formação dos aprovados e concursos internos de remoção. Estes processos só devem ser definidos no fim de 2019.
O concurso previa a contratação de 500 pessoas com nível superior de escolaridade para as cinco carreiras policiais: 150 para delegado; 60 para perito criminal federal; 80 para escrivão; 30 para papiloscopista e 180 para agente de polícia federal.
O acréscimo de 547 nomeações foi distribuído entre: 169 para delegado; 64 para perito criminal federal; 68 para escrivão; 17 para papiloscopistas; e 229 para agentes de polícia federal.
Os contratados deverão cumprir jornadas com carga horária de 40 horas semanais. Os salários variam de R$ 11.983,26 a R$ 22.672,48.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) havia antecipado a ampliação no número de nomeações dos aprovados em abril deste ano. A decisão teria sido tomada por estar “dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”, como escreve o chefe do Executivo no Twitter.
