Governo federal deve renovar concessão da Malha Oeste com Rumo
Projeto propõe estender contrato por mais 30 anos, evitando relicitação de trecho de 1.973 km entre SP e MS
O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, está em fase de conclusão de um plano que prevê a renovação antecipada da concessão da ferrovia RMO (Rumo Malha Oeste), atualmente administrada pela empresa Rumo Logística.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, está finalizando um plano para a renovação antecipada da concessão da ferrovia Rumo Malha Oeste, atualmente administrada pela Rumo Logística. O projeto sugere a extensão do contrato por mais 30 anos, evitando a relicitação do trecho de 1.973 quilômetros que liga Mairinque (SP) a Corumbá (MS). A proposta inclui a devolução de parte do traçado paulista ao governo para transporte de passageiros e a construção de novos trilhos em Mato Grosso do Sul, com um investimento estimado de R$ 2,7 bilhões, visando conectar a Malha Oeste à Malha Paulista e facilitar o transporte para fábricas de celulose na região.
Segundo apuração da Folha de S. Paulo, o projeto sugere a extensão do contrato por mais 30 anos, evitando o vencimento previsto para março de 2027 e a necessidade de relicitação do trecho de 1.973 quilômetros, que liga Mairinque (SP) a Corumbá (MS), com um ramal de Campo Grande a Ponta Porã. A proposta deverá ser enviada em breve ao TCU (Tribunal de Contas da União) para análise técnica, conforme informado pela Folha.
A Malha Oeste, inicialmente concedida em 1996 à Ferrovia Novoeste S.A. e posteriormente adquirida pela Rumo em 2015, conecta o interior de São Paulo ao Mato Grosso do Sul e à fronteira com a Bolívia e o Paraguai.
Em 2020, a Rumo Logística havia solicitado a relicitação do trecho junto à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), um processo que foi qualificado pelo Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) no final daquele ano. O processo de relicitação, no entanto, estagnou após audiências públicas realizadas em maio de 2023.
Conforme noticiado anteriormente, a previsão era de que o edital de relicitação fosse lançado no primeiro semestre de 2024, com a empresa vencedora investindo R$ 18 bilhões para administrar o trecho por 60 anos. Embora a Malha Oeste tenha uma extensão total de 1.973 quilômetros, o trecho a ser relicitado foi delimitado em 1.625,30 quilômetros, excluindo o ramal de Ponta Porã.
Em julho deste ano, o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD) solicitou à mesa diretora da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) a criação de uma comissão parlamentar para acompanhar o processo de relicitação da Malha Oeste, atualmente sob gestão da Rumo S.A.
Proposta de mudança - Segundo apuração da Folha de S. Paulo, que teve acesso aos detalhes do novo acordo, o plano prevê a devolução de parte do traçado paulista — aproximadamente 650 quilômetros entre Mairinque e Três Lagoas (MS) — ao governo, com o objetivo de convertê-lo para transporte de passageiros. A Rumo concentraria suas operações nos trilhos de Mato Grosso do Sul, restringindo a concessão da RMO a essa região.
A proposta inclui a construção de 137 quilômetros adicionais de trilhos em Mato Grosso do Sul, com custo estimado em R$ 2,7 bilhões, para conectar a Malha Oeste à Malha Paulista. Esta nova rota facilitaria o transporte direto para as fábricas da Suzano e da Eldorado, importantes exportadoras de celulose.
Além disso, o traçado passaria por modernizações, incluindo 300 quilômetros de nova bitola entre Ribas do Rio Pardo e Três Lagoas e mais 46 quilômetros entre Antônio Maria Coelho e Porto Esperança, onde será construído um terminal dedicado ao transporte de farelo de soja.
A reportagem procurou o Ministério dos Transportes e Rumo Logística para comentar o assunto. Entretanto, até o fechamento desta matéria não teve resposta. O espaço segue aberto.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
