Governo prorroga prazo para mapear indígenas em áreas de conflito
Ação irá identificar a população indígena em áreas não regularizadas e suas necessidades socioeconômicas
Governo do Estado prorrogou por mais 30 dias o prazo para a conclusão do mapeamento da população indígena residente em áreas de retomada. O prazo original previa a conclusão do processo no início de outubro. A decisão foi publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) nesta quarta-feira (9), por meio de resolução normativa da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).
De acordo com a Sead, a decisão, assinada pela secretária de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, foi tomada devido a “desafios que surgiram durante o processo”.
“O mapeamento envolve diversas comunidades, muitas vezes em áreas de difícil acesso, além da logística de deslocamento, o que torna a coleta de dados mais demorada”, detalhou a assessoria da secretaria em nota.
O processo de mapeamento tem como objetivo mapear a população indígena em áreas não regularizadas para diagnosticar suas necessidades socioeconômicas. Segundo o novo cronograma, a conclusão e a entrega do relatório final deverão ocorrer até o início de novembro.
O GT (Grupo de Trabalho) responsável pela execução do mapeamento inclui diversas entidades estaduais e federais, como a SAD (Secretaria Estadual de Administração), SES (Secretaria Estadual de Saúde), Funai, DSEI/MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul), DPU (Defensoria Pública da União), DPEMS (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul) e Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
O grupo de trabalho foi criado pelo governo estadual em setembro com a missão de elaborar propostas para o mapeamento da população indígena em áreas de retomada. A intenção é diagnosticar as necessidades e propor ações para regularização dessas áreas, além de levantar questões técnicas e legais para a execução da proposta.
A pasta afirma que o grupo de trabalho “está amplamente empenhado em concluir o mapeamento no tempo previamente estabelecido e apresentar todas as informações referentes ao mapeamento no Relatório Final”.
População indígena – O mapeamento faz parte de uma estratégia mais ampla para atender a uma parcela significativa da população indígena do estado. De acordo com o Censo 2022 do IBGE, Mato Grosso do Sul possui cerca de 116,3 mil indígenas, correspondendo a 4,22% da população total do estado.
Com o terceiro maior número de população indígena do Brasil, MS fica atrás do Amazonas, que tem 490,8 mil indígenas, e da Bahia, com 229,1 mil. Somadas, essas três unidades da federação concentram quase metade da população indígena de todo o Brasil, correspondendo a 49,38%. No Brasil, a população indígena é de aproximadamente 1,6 milhão de pessoas.
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