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Cidades

MS cria grupo para mapeamento de indígenas em áreas não regularizadas

Relatório sobre como vai ser feito este cadastramento deve ficar pronto em 30 dias

Por Silvia Frias | 03/09/2024 10:51
Tensão em área de conflito entre indígenas e fazendeiros em Caarapó (Foto/Arquivo/Helio de Freitas)
Tensão em área de conflito entre indígenas e fazendeiros em Caarapó (Foto/Arquivo/Helio de Freitas)

O governo estadual criou grupo de trabalho para elaborar propostas de mapeamento da população indígena residente em áreas não regularizadas. O trabalho será feito para diagnosticar as necessidades socioeconômicas dos grupos.

Na resolução da Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos), publicada hoje no Diário Oficial do Estado, consta o prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos, com apresentação do relatório final.

No documento deve constar proposta de ações “para efetivação e sistematização” do cadastro dos indígenas em áreas não regulamentadas em Mato Grosso do Sul, além de estudo das questões técnicas e legais, necessárias à execução da proposta.

O grupo de trabalho deve ser composto por integrantes das secretarias estaduais de Meio Ambiente, Administração, Saúde, Cidadania e Educação, além de indicados pelo DSEI/MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de MS), Funai de Campo Grande, Dourados e Ponta Porã e defensorias públicas do Estado e da União.

Em números, a população indígena em todo País é de 1,6 milhão. Conforme dados do Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Mato Grosso do Sul tem 116,3 mil indígenas, correspondendo a 4,22% da população total.

Com o 3º maior número de população indígena do Brasil, MS fica atrás do Amazonas, que tem 490,8 mil indígenas, e Bahia com 229,1 mil. Somadas, essas três unidades da federação concentram quase metade da população indígena de todo Brasil, correspondendo a 49,38%.

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