Entidades visitam indígenas que falam de violência e abandono

Representantes de 15 entidades governamentais e não governamentais visitaram nesta quinta-feira (29) as áreas ocupadas por indígenas no município de Douradina, a 190 km de Campo Grande.

Nos últimos 45 dias, o local tem sido palco de confrontos entre os guarani-kaiowá e produtores rurais que detêm a posse das terras. Os indígenas acusam os sitiantes de ataques inclusive com munições letais. Os proprietários negam os tiros e afirmam que são os legítimos donos das áreas.

Entre as entidades representadas estavam a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que lidera a luta das comunidades tradicionais contra a tese do marco temporal, e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão responsável em fiscalizar a atuação de magistrados brasileiros, inclusive juízes federais.

Também estiveram em Douradina representantes do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), do Conselho Nacional de Direitos Humanos, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, do ISA (Instituto Socioambiental), do Conectas Direitos Humanos, da ABA (Associação Brasileira de Antropologia), da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul, da DPU (Defensoria Publica da União), da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Ministério dos Povos Indígenas, da Comissão Arns, AJD (Associação de Juízes pela Democracia) e da Rais (Rede de Apoio e Incentivo Socioambiental).

Sob barraco de lona montado em uma das “retomadas”, lideranças denunciaram a total desassistência vivida pela comunidade e a violência contra os indígenas nos últimos meses.

Também reclamaram da decisão recente do juiz federal Rubens Petrucci Junior, que mandou a Polícia Federal reservar área delimitada para a permanência dos indígenas e destruir barracos montados fora dessa delimitação.

“O momento foi de suma importância, especialmente, pela presença do CNJ, órgão que fiscaliza a atuação dos magistrados, a exemplo do juiz de Dourados que publicou decisão no último dia 23 com sérios abusos”, afirmou o advogado Anderson Santos, assessor jurídico do Cimi e da Aty Gyasu.

Segundo ele, durante o encontro, foram debatidas ações para contribuir com a solução do conflito, “visando promover o acesso ao território de forma digna pela comunidade indígena”.

Demarcação suspensa – Os indígenas reivindicam a demarcação do Território Panambi Lagoa Rica, de 12,1 mil hectares, identificado pela Funai em 2011. Entretanto, o processo de demarcação foi suspenso pela Justiça Federal.

No mês passado, alegando estarem cansados de esperar a demarcação, os indígenas promoveram três novas ações de recuperação territorial, nas áreas denominadas Yvyajhere, Pikyxyin e Kurupa’yty.

Os guarani-kaiowá rejeitam qualquer acordo sobre as áreas e afirmam que não vão mais sair das terras. “Quando nosso povo coloca nosso marco sagrado na terra, nós não recuamos mais. Plantamos aqui a marca, o registro do nosso povo. Colocamos aqui e vamos manter, porque nossos direitos não são negociáveis. Não negociamos nossa terra”, afirmou no dia 29 de julho o cacique Gilmar Veron.

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