Relatora especial da ONU diz estar preocupada com situação de indígenas em MS

Em visita ao Brasil entre os dias 5 e 16 de agosto, a relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo da Organização das Nações Unidas, Ashwini K.P disse em relatório final divulgado nesta sexta-feira (16) estar preocupada com violência contra os povos infígenas guarani-kaiowá, em Douradina, a 192 quilômetros de Campo Grande,

"Muito me preocupa a violência que foi perpetrada contra os povos indígenas guarani-kaiowá no território Panambi-Lagoa Rica, no estado de Mato Grosso do Sul, durante o início da minha visita. Onze pessoas ficaram feridas depois que agricultores atacaram os povos guarani-kaiowa enquanto tentavam recuperar suas terras ancestrais", diz ela em trecho do relatório.

Ashwini K.P condenou o que considerou "atos de violência" como uma manifestação de discriminação racial sistêmica que, segundo ela, é proibida pelo direito internacional dos direitos humanos.

"Peço acesso urgente à Justiça e reparação para todas as pessoas afetadas. Além disso, o caso dos povos guarani-kaiowá exemplifica uma questão profundamente preocupante. Reuni-me com lideranças de várias comunidades Indígenas e Quilombolas e ouvi repetidamente delas, bem como de funcionárias e funcionários federais e estaduais e representantes do sistema de justiça sobre como a contínua falta de demarcação e titulação de terras está impulsionando ataques contínuos em seus territórios por atores estatais e não estatais", exemplifica.

Ataques – No dia 14 de julho deste ano, afirmando estarem cansados de esperar a demarcação da terra, grupos indígenas ocuparam três áreas, elevando para sete o número de propriedades “retomadas” nos últimos anos.

No mesmo dia houve confronto com sitiantes e um indígena ficou ferido na perna. Os produtores acusam a comunidade indígena de mentir sobre o suposto ferimento por tiro.

As novas ocupações causaram reação dos produtores rurais. Apoiados pelos deputados federais Rodolfo Nogueira e Marcos Pollon, ambos do PL de Mato Grosso do Sul, os sitiantes montaram acampamento a poucos metros de uma das “retomadas”.

Três semanas depois, supostamente incentivados pelos produtores, seguranças privados contratados pelos atuais proprietários das terras teriam atacado um dos acampamentos. Dez indígenas ficaram feridos, sendo cinco com mais gravidade. Um deles levou tiro de munição “não letal” na cabeça e ficou internado por três dias.

No dia 5 deste mês, a desembargadora federal Audrey Gasparini, do TR3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), derrubou a ordem de reintegração de posse de uma das propriedades ocupadas.

No dia seguinte, a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara esteve em Douradina e conversou com os guarani-kaiowá e com os produtores. Ela prometeu esforço para resolver o impasse sobre a demarcação e pediu o fim dos ataques. “Cada um está no seu direito de reivindicar, mas não vai ser com briga, com armamento e ataque que vai resolver”, disse ela.

Para evitar novos confrontos, a Força Nacional de Segurança Pública triplicou o efetivo na área. Há uma semana, representantes da comunidade indígena de Douradina foram recebidos em Brasília pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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