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Interior

Lewandowski cria sala de situação para acompanhar tensão em Douradina

Em portaria, ministro determinou que grupo monitore segurança na Terra Indígena Panambi - Lagoa Rica

Por Cassia Modena | 19/08/2024 08:02
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; presidente Lula; e ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara em evento que homologou novas terras indígenas (Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert/Presidência da República)
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; presidente Lula; e ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara em evento que homologou novas terras indígenas (Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert/Presidência da República)

Portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, cria uma sala de situação para acompanhar a tensão em torno da disputa da Terra Indígena Panambi - Lagoa Rica, em Douradina. O documento foi publicado hoje (19), no Diário Oficial da União.

Na semana passada, ao se reunir com lideranças indígenas guarani-kaiowá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia prometido que essa medida seria tomada.

A portaria determina que a sala será coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e mantida por 60 dias, com a participação de membros do próprio ministério que a criou, além de representantes da Secretaria de Acesso à Justiça; da Assessoria Especial do ministro; e da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Luiz Eloy; ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo; e representantes da Atu Guasu. (Foto: Divulgação/Governo Federal)
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Luiz Eloy; ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo; e representantes da Atu Guasu. (Foto: Divulgação/Governo Federal)

Poderão ser convidados para fazer parte, ainda, membros da Secretaria-Geral da Presidência da República; do Ministério do Desenvolvimento Agrário; do Ministério dos Povos Indígenas; do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil; e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Os objetivos serão "monitorar, analisar e adotar providências quanto a demandas relacionadas à Segurança Pública" na área, diz a portaria.

Tensão - Em cerca de 1 mês, 14 pessoas ficaram feridas em disputas violentas por posse da Panambi - Lagoa Rica, entre os povos originários e fazendeiros.

Indígenas de um lado e fazendeiros acampados do outro em Douradina (Foto: Divulgação/Conselho Indigenista Missionário)
Indígenas de um lado e fazendeiros acampados do outro em Douradina (Foto: Divulgação/Conselho Indigenista Missionário)

A área em disputa tem aproximadamente 12 mil hectares e há 13 anos foi delimitada (uma das fases do processo demarcatório de Terras Indígenas). Porém, ainda não foi homologada no processo de demarcação (a fase final do mesmo processo) por o procedimento ter sido suspenso pela Justiça Federal.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve no local disputado no início do mês. Ela prometeu esforço para resolver o impasse sobre a demarcação e pediu o fim dos ataques.

Agentes da Força Nacional monitoram a área. No início deste mês, o efetivo foi triplicado.

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