Investigados por corrupção ganham a liberdade dois dias depois de operação

Dos 11 presos preventivamente na última terça-feira, 18 de fevereiro, durante a Operação Malebolge do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), ao menos sete já obtiveram liberdade provisória, dentre eles, três empresários. Alguns estão sob monitoramento eletrônico.

Denise Rodrigues Medis, Fabrício da Silva, Fernando Passos Fernandes e Renato Franco do Nascimento, todos servidores públicos passaram a responder ao processo em liberdade por suspeita de corrupção e fraude em licitações nas prefeituras de Água Clara e Rochedo. Houve cumprimento de mandados também em Terenos e Campo Grande.

O pedido de prisão baseou-se em “indícios de participação em organização criminosa e na aparente continuidade das condutas ilícitas”, além da “necessidade de interrupção das atividades investigadas pelo Gaeco, considerando que os contratos objeto das supostas fraudes permanecem vigentes”, conforme consta na petição de prisão.

Entretanto, no entendimento da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça, “verifica-se a ausência de argumentos concretos e individualizados que justifiquem a necessidade de aplicação da medida extrema. Observa-se, tão somente, a apresentação de alegações genéricas quanto à existência de indícios de autoria e materialidade, bem como à necessidade de evitar a continuidade de atividades criminosas, sem a devida demonstração de elementos específicos que evidenciem a imprescindibilidade da providência excepcional.”

Quanto às prisões preventivas de Ana Carla Benette, Celso Souza Marques, Jânia Alfaro Socorro e Mauro Meyer da Silva, a reportagem não teve acesso a possíveis decisões sobre a manutenção ou revogação da detenção.

A prisão preventiva foi revogada e adotadas as seguintes cautelares para os empresários: proibição de realizar novos contratos com o poder público; proibição de acesso ou contato com órgão dos poderes Legislativo e Executivo de Água Clara e Rochedo; proibição de manter contato com os demais corréus; comparecer a todos os atos do processo; manter o juízo informado sobre eventual alteração de endereço; proibição de ausentar-se da comarca sem prévia autorização do juízo; e cumprir outras condições eventualmente estabelecidas pelo juízo.

O advogado Tiago Bunning, que representa um dos empresários investigados, esclareceu que seu cliente não é interlocutor em nenhuma das conversas entre servidores e empresários citadas pelo Gaeco na investigação.

"A única conversa em que terceiros fazem menção a empresa do paciente é antiga, ocorreu há dois anos. Atualmente, ele não possui contrato vigente no município de Rochedo. A prisão era uma medida desproporcional. O desembargador relator agiu de forma acertada ao substituir a prisão por outras medidas", afirmou.

O processo está em sigilo, e apenas algumas peças podem ser consultadas no site do TJMS.

“Sacos do mal” – A Operação Malebolge foi deflagrada em Campo Grande, Água Clara, Rochedo e Terenos para desarticular um esquema criminoso que desviou mais de R$ 10 milhões por meio de licitações fraudulentas para a compra de uniformes e outros materiais.

A investigação constatou a existência de uma organização criminosa operando em Água Clara e Rochedo, com núcleos distintos, mas interligados por um mesmo modus operandi. De acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), no centro da fraude está um empresário que articulava o esquema, cooptando servidores públicos e contando com o apoio de outros empresários.

Matéria editada às 17h39 para correção e acréscimo de informação. 

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