Judiciário entra em recesso na segunda e volta dia 10 de janeiro

A partir de segunda-feira (20) o expediente forense de Mato Grosso do Sul fica suspenso por conta do recesso de fim de ano. O retorno está marcado para o dia 10 de janeiro de 2022, conforme portaria publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (17).

No entanto, os prazos processuais ficam suspensos até dia 20 de janeiro, exceto para os casos mais urgentes que surgirem durante esse período em especial, ou seja, audiências ou sessões de julgamento em 1ª ou 2ª instância, não serão realizadas no período.

A suspensão não impede a prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos. Nesse período, os advogados poderão ter vista dos processos em cartórios ou secretarias, bem como retirar autos em carga e obter cópias.

Vale lembrar ainda que não haverá prejuízos aos jurisdicionados, já que serão mantidas no período as disponibilizações via internet de despachos, decisões, sentenças e acórdãos por acesso ao acompanhamento processual no portal do Tribunal de Justiça.