Justiça aprova transferência de 2 líderes de cigarreiros para Mossoró
Ângelo Ballerini e Valdenir dos Santos estão em Naviraí; risco de fuga e reorganização de quadrilha motivam decisão
A Justiça Federal e o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) autorizaram a transferência para o presídio federal de Mossoró (RN) de dois presos sob acusação de liderarem o esquema de contrabando de cigarros investigados na Operação Nepsis. Ângelo Guimarães Ballerini (o “Alemão”) e Valdenir Pereira dos Santos (o “Perna”) estão atualmente presos na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí –a 366 km de Campo Grande–, chegaram a ter habeas corpus aprovados no STF (Supremo Tribunal Federal), porém, viram uma das decisões serem revogadas pela Corte Superior.
Trata-se de mais uma transferência de presos sul-mato-grossenses para a unidade penal potiguar –que já abriga, entre outros, o subtenente da Polícia Militar Sergio Molina de Azevedo, apontado como líder do grupo investigado na Operação Laços de Família (acusado de atuar no tráfico internacional de drogas), e o ex-guarda municipal Marcelo Rios, envolvido na descoberta de um arsenal que teria relação com o empresário Jamil Name (preso na Omertà e que, também, seria levado para Mossoró). Mais rígido em relação ao contato entre custodiados, familiares e advogados, o sistema prisional federal tem sido utilizado com frequência como meio de isolar líderes de organizações criminosas ou detentos considerados peças-chave para a elucidação de crimes.
O pedido de transferência partiu do MPF (Ministério Público Federal) que, conforme decisão publicada nesta segunda-feira (4) no Diário da Justiça Federal, recebeu informações da Polícia Federal em Ponta Porã informando sobre “a suposta reestruturação e retorno às atividades da organização criminosa, bem como o eventual risco de fuga ou resgate de ambos os presos”.
A transferência chegou a ser aprovada liminarmente, porém, acabou contestada pela defesa de Ballerini e revogada –mesmo com o Depen já se posicionamento favoravelmente à recepção dos presos e indicando Mossoró como destino, sendo incluindo decisão do juiz corregedor daquele presídio autorizando o procedimento.
O MPF, então, reiterou seus posicionamentos e requereu as transferências de ambos para o sistema federal, “preferencialmente fora dos Estados do Mato Grosso do Sul e do Paraná” –por conta da proximidade da fronteira com o Paraguai e raio de ação do grupo sob investigação.
Em parecer, o juiz federal substituto Felipe Bittencourt Potrich apontou que os denunciados foram apontados como “patrões” da organização investigada na Nepsis, que seria “estável e bastante estruturada, com grande poderio econômico”. “Somando-se a isso, consta dos autos que o grupo criminoso teria sido reestruturado para voltar à atividade e que, ainda, planejaria o resgate dos chefes”, prosseguiu o magistrado, ao apontar, ainda, que mesmo com a penitenciária de Naviraí sendo considerada adequada, a proximidade com a fronteira e condenações anteriores de Ballerini e Santos decorrentes da Operação Marco 334 (também contra o contrabando de cigarros), que o levaram a fugir para o Paraguai, “é indicativo de que a permanência dos acusados neste município não é recomendada”.
Ainda conforme Potrich, outros denunciados na Nepsis seguem no presído naviraiense, “o que, em tese, facilitaria o contato entre eles e a possível continuidade da prática delitiva, o que não seria possível se custodiados em unidade penitenciária mais distante”. Ele autorizou a transferência, que ainda não tem data para ocorrer.
Casamento – A Nepsis foi deflagrada em setembro de 2018 para desmontar um grande esquema de contrabando de cigarros a partir da fronteira com o Paraguai. Advogados dos denunciados foram à Justiça alegar excesso de prazo para as prisões preventivas, que se aproximavam de um ano.
Ballerini, no caso, foi alvo da Marco 334 em 2011, mas seguiu para o Paraguai a fim de evitar a prisão. Ele foi preso quando voltou ao Brasil para se casar em um hotel de Maceió (AL) –quando acabou preso. Além dele, Santos, Carlos Alexandre Gouveia (“Kandu”) e Fábio Costa (“Pingo”) atuariam como líderes das operações. A quadrilha contaria com seguranças cedidos por organizações criminosas para guardar os centros de distribuição de cigarros.
As investigações indicam que o esquema de produtos contrabandeados causou prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos. Só em 2017, a quadrilha teria enviado 1,2 mil carretas com cigarros contrabandeados às regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.
