Ministro do STF concede liberdade para chefes do contrabando de cigarro
Defesa alegou “excesso de prazo da prisão” aos acusados que estão detidos há quase um ano
O ministro Marco Aurélio de Melo, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade para três dos “chefões” da organização de contrabandistas de cigarro paraguaio, presos durante a Operação Nepsis da Polícia Federal.
José Carlos Guimarães Ballerini, o “Irmão”, Ângelo Guimarães Ballerini, o Alemão e Valdenir Pereira dos Santos, o “Perna”, deixarão a Penitenciária Federal de Campo Grande Campo Grande, onde estão presos. O ministro concedeu o habeascorpus aos acusados, diante da alegação de “excesso de prazo da prisão” feita pela defesa.
Nos pedidos de soltura, os advogados José Augusto Marcondes de Moura Júnior e André Hespanhol, que defendem o trio, argumentaram que os presos estariam cumprindo execução antecipada da pena, ignorando garantia constitucional. Eles foram presos há quase um ano em 22 de setembro do ano passado.
Em agosto deste ano um policial militar da reserva e um gerente da organização, também conseguiram liberdade sob a mesma premissa judicial.
Nepsis
Conforme o MPF (Ministério Público Federal), o grupo que atuava no contrabando de cigarros formou um consórcio milionário focado na criação de “corredores logísticos de passagem” nas rodovias que cortam Mato Grosso do Sul.
No ano passado Ângelo e José Carlos foram presos no Jatiúca Hotel Resort, em Maceió (AL). No hotel, aconteceria a festa de casamento de Ângelo, na tarde do mesmo dia que foi preso. Já Valdenir foi preso na casa dele, no bairro do Morumbi, em São Paulo.
Conforme a investigação, o esquema em mercadorias contrabandeadas causou prejuízo de R$ 1,5 bilhão para os cofres públicos. Estima-se que em 2017 os envolvidos tenham sido responsáveis pelo encaminhamento de ao menos 1.200 carretas carregadas com cigarros contrabandeados às regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.
A operação contou com cerca de 280 policiais federais e rodoviários federais para o cumprimento de 35 mandados de prisão preventiva, 8 de prisão temporária e 43 de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Alagoas.
