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Cidades

Justiça Federal rebate reclamações sobre demora na distribuição de processos

Nota do órgão afirma que casos referentes à saúde têm tido prioridade em Campo Grande

Lucia Morel | 28/08/2020 14:37
Justiça Federal rebate reclamações sobre demora na distribuição de processos
Trabalhos da Justiça Federal estão sendo feitos via home office desde o começo da pandemia. (Foto: Marina Pacheco / Arquivo)

Com dados do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul rebate reclamação de advogados e da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) de que haja lentidão no andamento de distribuição dos processos protocolados.

Em nota, o órgão afirma que no último levantamento realizado pela Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, em 27 de julho, foram contabilizados 51.536 atos processuais entre os meses de junho e julho.

No mesmo período, foram contabilizadas 3.438 sentenças, 6.415 decisões, 36.019 despachos e foram distribuídos 5.664 novos processos, de acordo com a Justiça Federal.

Uma das principais reclamações dos advogados é em relação aos processos físicos, cujos prazos foram suspensos diante da paralisação do trabalho presencial durante a pandemia.

Sobre isso, o órgão em MS afirma que “os processos físicos, que hoje representam 20% do acervo de processos ativos estão com os prazos suspensos, porém não deixaram de ser movimentados”, ressalta nota, que enfatiza ainda que “todas as solicitações como levantamento de penhora, providências em feitos criminais e execuções penais, foram prontamente atendidas”.

A Justiça Federal afirma ainda que em Campo Grande houve aumento de demandas durante a pandemia e com isso, “foi dada maior celeridade ao julgamento de ações que pleiteavam benefícios por incapacidade, benefícios sociais e ações envolvendo questões de saúde”.

Por fim, o órgão ainda destaca que tem feito atendimentos aos advogados e às partes dos processos por e-mail.

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