Lula sanciona lei e eleva mistura de biodiesel no diesel de 15% a 20% até 2030
Norma também cria programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (8) a Lei do Combustível do Futuro, que pretende promover a mobilidade sustentável e consolidar o Brasil como líder na transição energética global. A cerimônia de sanção foi realizada na Base Aérea de Brasília, durante a Liderança Verde Brasil Expo, maior feira nacional focada em tecnologias de descarbonização.
A nova legislação permite o aumento gradual dos percentuais obrigatórios de biodiesel no diesel comum, subindo de 14% para 15% em 2025, e alcançando 20% até 2030. Além disso, a mistura de etanol na gasolina poderá variar entre 22% e 27%, com um teto de 35% em casos específicos, estabelecendo uma política de longo prazo para descarbonizar o setor de transportes. Atualmente, essa mistura varia entre 18% e 27,5%.
A lei também cria programas como o ProBioQAV (Programa Nacional de Diesel Verde e o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação), que visa reduzir as emissões de gases do efeito estufa em voos domésticos a partir de 2027.
Investimentos - A sanção da lei foi acompanhada pelo anúncio de investimentos privados que somam R$ 21 bilhões em novos projetos de biocombustíveis, com a expectativa de que o montante total chegue a R$ 200 bilhões nos próximos anos, de acordo com o Ministério de Minas e Energia.
Essas iniciativas são vistas como fundamentais para criar empregos, impulsionar o desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, promover a sustentabilidade.
"Estamos tornando realidade uma revolução agroenergética, colocando o Brasil na dianteira da economia verde", afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao destacar o papel do país na produção de biocombustíveis e na transição para uma matriz energética mais limpa.
Captura de carbono - Um dos principais destaques da nova legislação é o marco regulatório para a captura e estocagem de carbono, que contribuirá diretamente para a mitigação das mudanças climáticas. A expectativa é que o Brasil evite a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) até 2037, consolidando seu compromisso com a redução de gases de efeito estufa.
Para o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o combate às crises climáticas exige ação imediata. “Estamos todos inseridos em um cenário em que a responsabilidade ambiental não pode ser ignorada, tanto por parte do poder público quanto do setor privado”, reforçou.
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