Ministério destina R$ 7,98 milhões a MS para reduzir fila de cirurgias eletivas
Programa nacional irá destinar R$ 600 milhões para o País e, para a gestão estadual, serão R$ 2,5 milhões
O Ministério da Saúde destinou R$ 7,985 milhões para Mato Grosso do Sul a serem usados no Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. O repasse será feito via Fundo Nacional de Saúde, conforme publicação no Diário Oficial da União.
A distribuição dos valores foi publicada em portaria do diretor de programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Aristides Vitorino de Oliveira Neto.
Pela publicação, a gestão estadual vai receber R$ 2.504.748,94. Outros 12 municípios vão receber recursos, como Campo Grande (R$ 2.943.016,40), Corumbá (R$ 343.792,80) e Sidrolândia (R$ 396.855,00). As outras cidades contempladas foram Aparecida do Taboado, Aquidauana, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Coxim, Paranaíba, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas.
Em Mato Grosso do Sul, os recursos vão fazer parte do desembolso federal destinado ao MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila. A estimativa do governo estadual é realizar 15 mil cirurgias eletivas até abril de 2024.
O programa foi instituído em portaria de fevereiro de 2023, com finalidade de ampliar a realização de cirurgias eletivas no País e reduzir a fila de exames e consultas especializadas. Para este ano, serão destinados R$ 600 milhões e a distribuição varia conforme estimativa de população de 2021 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para cada estado.
Nesta primeira etapa do programa, farão parte do plano estadual apenas as cirurgias eletivas listadas em portaria publicada em março. Nela constam procedimentos como cranioplastia, extirpação de lesão de pele, descompressão neurovascular e outros.
Estima-se que o montante permitirá entre 461 mil e 922 mil procedimentos, a depender das demandas estaduais e dos valores da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) repassados aos estados. O investimento representará acréscimo entre 20% e 40% no total já realizado na rede pública. Inicialmente, serão repassados R$ 200 milhões para apoio aos planos estaduais para redução das filas de cirurgias e, posteriormente, R$ 400 milhões serão investidos no atendimento especializado.
