MP vai acompanhar execução de cirurgias e exames pelo MS Saúde em todo o Estado
Órgão instaurou procedimento administrativo para acompanhamento, que poderá ser acessado por qualquer cidadão
Lançado no início deste mês pelo governo de Mato Grosso do Sul, o programa MS Saúde - Mais Saúde, Menos Fila terá sua execução acompanhada pelo MPMS (Ministério Público Estadual). O órgão publicou nesta terça-feira (23) uma portaria que oficializa a supervisão.
Uma das medidas que o MPMS vai observar é a adesão das prefeituras às cirurgias eletivas, com destaque aos procedimentos antibullying e reparadores e aos exames diagnósticos. Conforme informou a SES, 32 municípios aderiram às cirurgias e 15 municípios aderiram aos exames na semana passada.
A 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública vai acompanhar, de acordo com a publicação, "o cronograma/previsão de execução e eventuais iniciativas em caso de inércia/demora das Secretarias Municipais de Saúde".
O MPMS pede, em especial, que a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande) e os gestores de estabelecimentos de saúde contratualizados na Capital comprovem a adesão ao MS Saúde e informem qual critério será utilizado para regulação dos pacientes que serão atendidos, apresentando proposta dos procedimentos ofertados.
Transparência - A portaria publicada pelo MPMS autoriza a abertura de processo administrativo pelo órgão, em que será anexado toda a documentação relacionada ao acompanhamento.
Qualquer pessoa poderá acompanhá-lo consultando o número do processo 09.2023.00005335-1 na página consultaprocedimento.mpms.mp.br.
Municípios - Conforme a SES informou à reportagem, as cidades que aderiram às cirurgias eletivas até 20 de maio são Caarapó, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Nova Andradina, Naviraí, Santa Rita do Pardo, Dourados, Sidrolândia, Corumbá, Itaporã, Iguatemi, Maracaju, Chapadão do Sul, Costa Rica, Coxim, Anastácio, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Miranda, Campo Grande, Sonora, São Gabriel do Oeste, Aquidauana, Nova Alvorada do Sul, Bonito, Jardim, Camapuã, Fátima do Sul, Cassilândia, Sete Quedas e Três Lagoas.
Já as que aderiram aos exames, até a mesma data, são Campo Grande, Três Lagoas, Cassilândia, Miranda, Aquidauana, Maracaju, Sonora, Dourados, Costa Rica, Paranaíba, Nova Andradina, Aparecida do Taboado, Corumbá, Sidrolândia e Ponta Porã.
O programa - Serão investidos R$ 52 milhões para um mutirão de 15 mil cirurgias eletivas em diversas especialidades e 42,5 mil em exames, de acordo com o Governo do Estado. O objetivo do MS Saúde é atender demandas reprimidas por esses procedimentos no SUS (Sistema Único de Saúde).
Os procedimentos serão pagos individualmente, com valores acima da referência da tabela SUS.
