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Cidades

Ministro anuncia R$ 505 milhões para a Educação de MS com o Novo PAC

Recursos serão aplicados em obras, incentivo estudantil e infraestrutura em várias regiões do Estado

Por Jhefferson Gamarra e Fernanda Palheta | 13/11/2024 10:37
Ministro Camilo Santana ao lado do governador Eduardo Riedel durante anúncio do pacote de investimentos (Foto: Osmar Veiga)
Ministro Camilo Santana ao lado do governador Eduardo Riedel durante anúncio do pacote de investimentos (Foto: Osmar Veiga)

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quarta-feira (13) um investimento de R$ 505 milhões na educação de Mato Grosso do Sul, por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Durante evento em Campo Grande, o ministro, acompanhado do governador Eduardo Riedel (PSDB), oficializou recursos destinados à expansão de programas de incentivo estudantil, inauguração de novas estruturas educacionais e modernização de equipamentos e veículos escolares para o Estado.

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O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um investimento de R$ 505 milhões em Mato Grosso do Sul por meio do Novo PAC, direcionando os recursos para a expansão de programas de incentivo estudantil, novas estruturas educacionais e modernização de equipamentos e veículos. O investimento inclui a construção de novos campi do IFMS, a ampliação do HU-UFGD, a construção de creches e escolas de tempo integral, além de recursos para o programa Pé-de-Meia, que incentiva a permanência escolar e a participação no Enem. O objetivo é combater as altas taxas de repetência e evasão escolar no estado.

A cerimônia aconteceu no câmpus Campo Grande do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), onde foram inaugurados bloco didático-pedagógico e uma quadra poliesportiva, com investimento de R$ 10,5 milhões. O ministro também anunciou a compra de 24 novos ônibus escolares para 24 municípios, com verba de R$ 10,9 milhões, e a ampliação do programa Pé-de-Meia, que beneficia atualmente 43,7 mil estudantes de ensino médio no estado. Em 2024, esse programa, que incentiva a permanência escolar por meio de poupança vinculada ao desempenho e à frequência, deve receber R$ 76,2 milhões em Mato Grosso do Sul.

Educação pra mim não tem cor partidária e precisa estar acima de qualquer disputa política, porque o que está em jogo são as crianças e os jovens, que são o futuro de uma nação”, discursou o ministro na abertura do evento. "Nós temos uma grande responsabilidade, de olhar que quem gerencia as redes da educação básica do Brasil são os estados e municípios, então temos que manter esse grande pacto federativo para garantir a qualidade do ensino para crianças e jovens desse país", pontuou Santana.

Uma das salas de aula entregue durante evento no IFMS de Campo Grande (Foto: Divulgação/IFMS)
Uma das salas de aula entregue durante evento no IFMS de Campo Grande (Foto: Divulgação/IFMS)

Além das novas estruturas no IFMS, o Novo PAC prevê a construção de dois novos câmpus do Instituto Federal, em Paranaíba e Amambai, com um total de R$ 50 milhões em investimentos. As unidades, que atenderão em média 1.400 alunos em cursos técnicos integrados ao ensino médio, estão em fase de escolha dos terrenos e receberão R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário.

A educação superior também foi contemplada com R$ 103 milhões, destinados à consolidação das universidades federais do estado. Parte desse montante financiará a ampliação do HU-UFGD (Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados), referência em atendimento materno-infantil para 33 municípios. O bloco da Unidade da Criança e da Mulher, cuja construção será realizada em duas etapas, aumentará a capacidade das UTIs Pediátrica e Neonatal e dos Cuidados Intermediários Neonatais, duplicando o número de leitos em alguns casos.

Na educação básica, o MEC prevê investir R$ 314,2 milhões, voltados principalmente à construção de 30 creches e 16 escolas de tempo integral. Essa expansão, junto à aquisição dos ônibus escolares, faz parte do Programa Caminho da Escola, que facilita o acesso de estudantes a instituições de ensino em áreas remotas do estado.

Veículos que serão entegues para o transporte de alunos em MS (Foto: Luis Fortes/MEC)
Veículos que serão entegues para o transporte de alunos em MS (Foto: Luis Fortes/MEC)

Outro foco do evento foi o aumento da participação de alunos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Em 2023, apenas 56,6% dos alunos do 3º ano do ensino médio de escolas públicas do estado estavam inscritos no exame; em 2024, o índice subiu para 84%, embora ainda abaixo da média nacional de 94%. Como incentivo, o programa Pé-de-Meia vai oferecer uma parcela extra de R$ 200 aos estudantes que comparecerem nos dois dias de prova do Enem no próximo ano.

Riedel e Camilo Santana destacaram a necessidade do programa Pé-de-Meia (Foto: Osmar Veiga)
Riedel e Camilo Santana destacaram a necessidade do programa Pé-de-Meia (Foto: Osmar Veiga)

Os investimentos representam um esforço do governo federal para enfrentar as altas taxas de repetência e evasão escolar no estado, que registram índices de 9,9% e 7,3%, respectivamente, superiores às médias nacionais. Por isso, o ministro fez questão de destacar a importância do programa Pé-de-Meia para garantir a permanência de jovens na escola durante todo o ano letivo.

“Estou aqui nessa parceria com o governo do Estado para anunciar oficialmente a ampliação do programa Pé-de-Meia. Nós estamos com 26 mil jovens sendo beneficiado com esse programa e agora nós temos a possibilidade de chagar a 43 mil jovens, o que representa quase a metade dos alunos do ensino médio da rede pública de Mato Grosso do Sul. Isso é um incentivo financeiro para garantir que esse jovem permaneça na escola porque, infelizmente, a pesquisa que nós realizamos, o maior motivo de o jovem nesta idade abandonar a escola é a questão financeira, é ter que ajudar o pai, ajudar a mãe no orçamento familiar”, disse apontou o ministro.

Entusiasmado com a ampliação do programa no Estado, o governador Eduardo Riedel (PSDB) reforçou que o projeto colabora para diminuir os índices de evasão escolar, que deve alcançar metade dos alunos de ensino médio matriculados em Mato Grosso do Sul.

“O reflexo do Pé-de-Meia é muito grande, um programa de premissa de cobrar frequência e no cerne do programa temos a melhoria do fluxo e a diminuição da evasão, o que significa mais anos na escola e um maior rendimento. Estamos falando de quase metade dos alunos do ensino médio aptos a receber. Então é um programa extremamente robusto que possibilita o aluno chegar ao fim do ensino médico com R$ 9.200 na poupança para iniciar uma trajetória”, disse o governador.

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