Motoboys de MS aderem a movimento nacional para cobrar direitos a Lula

Os motoentregadores de Mato Grosso do Sul aderiram ao movimento nacional e querem aproveitar o novo governo para cobrar direitos trabalhistas. Na última semana, 23 sindicatos encaminharam um pedido de audiência ao presidente Lula (PT) e ao novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Entre os direitos, estão a necessidade de registro na carteira de trabalho, periculosidade de 30%, seguro de vida e, nos casos em que o trabalhador usa a própria moto no serviço, o pagamento de um aluguel pelo veículo, além da manutenção.

Contudo, o presidente do Sinpromes-MS (Sindicato dos Condutores em Motocicletas, Entregadores Similares e Autônomos Individuais Sobre Duas ou Três Rodas de Mato Grosso do Sul), Luiz Carlos Escobar, explicou que o embate principal é contra as empresas que encontraram nos aplicativos uma forma de burlar os direitos trabalhistas.

"Nós estávamos bem organizados antes de chegar os aplicativos. Sempre o trabalhador precisa ficar buscando os direitos, é isso que nós estamos buscando outra vez. Que os empresários voltem a ver o trabalhador como trabalhador, não como um prestador de serviços descartável", apontou.

O principal desafio está dentro da própria categoria. Luiz Carlos relata que os motoentregadores, na maioria das vezes, não conhecem os próprios direitos e trabalham de forma precária.

O sindicato atua com três categorias: celetista, autônomos e MEI (Microempreendedor Individual). A crítica do presidente do Simpromes, no entanto, é que muitas empresas contratam os motoentregadores através do MEI, para serem prestadores de serviços, mas na prática, ele acaba trabalhando com os mesmos deveres de alguém contratado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

"Isso que não entra na cabeça de trabalhador, ele não quer ser celetista, mas não quer ter os deveres de microempreendedor, de fazer contrato, emitir nota fiscal. Nesse segmento que estamos buscando uma regulamentação do governo federal, para que enquadre cada uma delas", relatou.

O sindicalista aponta que a tentativa é fazer com que pizzarias, restaurantes, farmácias que utilizam motoentregadores realizem acordos dignos com os trabalhadores. "As empresas de aplicativo não querem reconhecer o trabalhador como um trabalhador, querem reconhecer com prestador de serviço. Querem pegar um prestador que fez a entrega, depois descartou e pronto", ressaltou.

"Então estamos discutindo, vamos falar sobre essa situação do trabalhador, o que cada estado vai propor, vai buscar junto com o Ministério do Trabalho. Vamos ver se agora, com esse novo governo, eles voltam a fazer com que o trabalhador seja reconhecido, com todos os direitos", completou Luiz.

Luta antiga - Há meses os motoentregadores reivindicam melhores condições de trabalho através dos aplicativos. Em setembro do ano passado, a categoria organizou um protesto nos altos da Afonso Pena pedindo aumento da taxa mínima de entrega, principalmente da plataforma Ifood.

Na ocasião, eles desligaram os aplicativos e só retornaram a partir da meia-noite, além de fazerem uma motociata do Parque das Nações Indígenas, até a Avenida Calógeras.