MS é um dos estados brasileiros com maiores índices de presos que trabalham

A ociosidade pode ser um problema sério para quem está cumprindo pena. Nesse contexto, o trabalho e a ocupação prisional podem ser ferramentas importantes para a reinserção social.

Atualmente, o regime semiaberto no CPAIG (Centro Penal Agroindustrial da Gameleira), em Campo Grande, emprega cerca de 180 reeducandos, que trabalham nas seis oficinas de produção industrial.

No local, são produzidos pães, churrasqueiras, reformas de carrinhos de supermercados, empacotamento de erva de tereré, cozinha e produção de bolas, entre outras atividades. Outros 450 detentos atuam em parcerias da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) fora do presídio.

Na oficina de churrasqueiras, a confecção completa é realizada no local. Na última oficina, implantada há dois meses, 20 custodiados realizaram uma produção média de 15 peças completas por dia.

Um dos comerciantes que mantêm parceria com a Agepen é o proprietário da Fort Churrasqueiras, Márcio Roberto Rosa. Segundo ele, a iniciativa traz benefícios em vários aspectos, essa iniciativa apresenta vantagens em diversos aspectos, pois tanto o empresário quanto o detento são beneficiados. "Incentivo outras empresas a participarem, pois é uma mão de obra que pode ser aproveitada, inclusive estamos no processo de contratação de pessoas que passaram por aqui”.

Em um ano, a unidade conseguiu triplicar o total de reeducandos inseridos em ocupação remunerada. O critério de encaminhamento para a ocupação profissional obedece a ordem de espera e o bom comportamento, assim como de aptidão para o serviço. A intenção, de acordo com o diretor do CPAIG Adiel Barbosa, é de que, em médio prazo, mais 200 custodiados façam parte das oficinas. “Nosso foco são, especialmente, empresas que peguem um grande volume de mão de obra”, explica.

Índices - De acordo com as estatísticas do Infopen (Sistema de Informações Penitenciárias), atualmente, Mato Grosso do Sul é um dos estados brasileiros com maiores índices de presos que trabalham.

Os dados da Divisão do Trabalho da Agepen mostram que cerca de 37% da massa carcerária do Estado exercem atividades laborais - número que ultrapassa em 10 pontos percentuais a média nacional, que é de quase 26%.

São aproximadamente 6,4 mil reeducandos que exercem algum trabalho, sendo que mais da metade recebe remuneração por meio dos convênios estabelecidos com empresas privadas e públicas. Os números não incluem os detentos monitorados eletronicamente com tornozeleira.

A Agepen soma hoje 217 instituições públicas e privadas conveniadas para a ocupação da mão de obra prisional, abrangendo atividades como construção civil, confecção de vestuário, produção industrial de couros, frigoríficos, restaurantes, limpeza pública, serviços gerais, entre outros.

Para o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, quanto mais a pessoa se aproxima do trabalho, mais se afasta do crime. Ele também ressalta que o crescimento do número de detentos com trabalho apontam para uma maior conscientização por parte dos empresários e da sociedade em relação à ocupação prisional. “É algo muito viável, tanto para os empresários, do ponto de vista econômico, como para a vida do interno, por capacitá-lo profissionalmente”, explica.

Benefícios - Para os internos, além do retorno financeiro e todos os benefícios que a ocupação produtiva permite, o trabalho possibilita uma remição da pena. Em um ano de trabalho, os internos conseguem reduzir 104 dias do tempo a cumprir na prisão, já que a LEP (Lei de Execução Penal) estabelece que a cada três dias trabalhados um é reduzido.

No caso do empresário, contratar a mão de obra prisional possibilita benefícios fiscais e trabalhistas, o que não gera encargos como pagamento de 13º salário, férias, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), em conformidade com a LEP.

Serviço - Empresas e instituições interessadas em firmar convênio de ocupação da mão de obra carcerária com a Agepen podem entrar em contato com a Divisão do Trabalho pelo telefone (67) 3901-1046 ou e-mail: trabalho@agepen.ms.gov.br.