Mutirão emitiu quase 300 RGs para indígenas só neste ano
Ações foram feitas em comunidades de todo Mato Grosso do Sul
Através de mutirões da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, foram expedidos 298 documentos de identidade para indígenas somente neste ano. O documento possibilita o acesso a serviços públicos e direitos sociais, como saúde e educação.
De acordo com o Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), responsável por emitir os RGs, foram contemplados 181 indígenas de comunidades de Amambai, 78 de Caarapó e 39 de Coronel Sapucaia.
Também estão previstas ações nos municípios de Japorã, Tacuru, Paranhos e Miranda até junho.
“Os documentos viabilizam o acesso aos serviços do SUS, à escola, ao Título de Eleitor, aos benefícios sociais, ao ajuizamento de ações judiciais, entre outros”, explicou o defensor público, Danilo Shiroma.
Ele ainda detalhou que na ação mais recente, realizada na Reserva indígena Te’yikue, em Caarapó, foram foram prestados outros 168 atendimentos jurídicos.
Entre os atendimentos, foram 100 de orientações gerais de documentos pendentes, 10 agendamentos para casamento coletivo e três encaminhamentos de Registro de Certidão de Nascimento direto com o cartório.
