Nem dando endereço professora consegue que ex seja intimado para pagar pensão
Algo que parece trivial emperra a vida de várias mães que lutam sem sucesso para fazer lei ser respeitada
O dilema desta professora, de 48 anos, é um dos inúmeros casos de mulheres que tentam há anos ver o valor da pensão do filho ser depositado na conta. À espera de justiça, a mulher diz que as contas não esperam, nem os desejos e a necessidade do filho adolescente de ter um computador.
Para não identificar o filho, o nome da professora não será revelado. O menino que hoje tem 15 anos vê a mãe ir atrás do pai há pelo menos sete anos. Desta vez, até o endereço do trabalho do ex-marido a professora conseguiu. E nem assim a Justiça chegou a intimá-lo.
A história dela é exemplo do que acontece e pode acontecer com todas as mulheres. Antes do relacionamento ficar sério e eles irem morar juntos, o rapaz mostrava que tinha melhores condições. "Mas quem sustentava a casa era eu. Nem serviço ele tinha. Por isso resolvi me separar. Chegou um tempo que o menino não tinha fralda, nem leite. Estava de uma forma insustentável para mim", conta.
O casal ficou junto por aproximadamente dois anos. A professora conta que depois da separação até teve a paciência de esperar o ex-marido se estabilizar. "Como ele não tinha condições, eu nem cobrava pensão. Dei um tempo para ele. Passaram-se uns três anos mais ou menos quando comecei a pedir e ele passou a enrolar", recorda.
Quando o filho chegou aos 7 anos, a mãe entrou na Justiça Itinerante, mas o ex-marido não compareceu em nenhum dos atos marcados. "Perguntei se eles poderiam intimá-lo, mas falaram para mim que lá era só acordo. Aí eu fui conversar com ele", lembra.
O que, hoje, ela chama de "erro" foi a decisão tomada à época. A professora resolveu acreditar que o ex pagaria o valor a partir de um acordo verbal feito só entre eles. "Ele me disse: 'vamos fazer um acordo aqui, eu pago R$ 300,00 e dou o que ele precisar. Não precisa entrar na justiça'. E eu caí na dele", descreve.
No primeiro mês os R$ 300,00 até chegaram certinho, no segundo, também. Mas a partir daí, a mãe conta que o valor foi diminuindo de R$ 50,00 em R$ 50,00. "Passou-se menos de um ano e ele começou a dar sabe quanto? R$ 50,00 e eu tinha que ir lá na casa dele. Ele não depositava nada, me fazia assinar um recibo e quando a gente ia, eu tinha que levar o menino. Ele só falava que meu filho parecia um mendigo", reproduz.
Como o menino já tinha 7 anos, a mãe diz que ele passou a ficar constrangido com a "cobrança" do pai quanto às roupas. Além do dinheiro não ser o que havia ficado combinado, o ex-marido dava coisinhas como laranja ou o que tivesse na geladeira para o filho.
"Eu desisti de ir lá. Para mim era humilhante demais. Eu desisti", desabafa.
No ano retrasado, quando o filho completou 13 anos, passou a precisar de um computador e a fazer tratamento dentário, a mãe resolveu entrar com o pedido na Justiça.
"Eu comecei a não ter para dar pra ele. E ele me pediu: 'mãe, agora eu quero pensão, eu que quero, eu preciso'", relata.
A professora entrou na Defensoria Pública. Com o processo judicial em curso, houve a primeira audiência, mas nada do ex. Na segunda audiência, também deixou de comparecer. "Eu passei todos os contatos que eu tinha dele, o lugar onde morava, descobri que passou no concurso público de Nova Alvorada do Sul e mesmo assim nunca conseguiram intimá-lo", questiona.
Além do cansaço de ter que pedir por algo que é direito do filho, a professora não consegue entender o motivo da demora na intimação.
"Eu, por mim, se não der certo, já falei para o meu filho: 'vamos esquecer. A mãe dá um jeito'. Acho muito injusto, porque eu não fiz ele sozinha".
Processo - A professora entrou na Justiça em julho de 2019 pedindo a guarda do filho, a pensão e a regulamentação das visitas pelo pai.
Em outubro do mesmo ano, o juiz concedeu a guarda provisória, além de fixar pensão provisória de 30% do salário mínimo a ser pago até o dia 10 de cada mês desde a citação.
No dia 22 de janeiro de 2020, o oficial de justiça procurou pelo homem, mas não o encontrou para intimá-lo. No endereço de Campo Grande, o oficial foi informado por um sobrinho de que ele estava viajando. A primeira audiência ocorreu no dia 30 daquele mês, e o ex-marido não apareceu.
Neste ano, em março, o pai também não foi localizado para a intimação. Ele teria de comparecer à audiência marcada para o dia 19. No mesmo mês, dia 31, a Defensoria informou à Justiça o endereço de trabalho do homem, concursado na Prefeitura de Nova Alvorada do Sul.
No entanto, a Justiça sequer mandou citá-lo novamente.
Questionado, o Tribunal de Justiça informou que por se tratar de um caso que está em segredo de justiça, não pode se manifestar.
