Patrão decide se libera funcionários para assistir jogos do Brasil
Advogado ressalta que o dia não é feriado, portanto, a liberação pode ocorrer por meio de acordo
Os jogos do Brasil, na Copa do Mundo, estão se aproximando, e alguns deles serão exibidos no período de expediente. A vontade dos trabalhadores é de se reunir com os amigos e familiares para comemorar.
O advogado trabalhista, Alex Garcez, alerta que o dia não é feriado, portanto, a liberação pode ocorrer por meio de acordo feito entre empregador e funcionário.
“Copa do mundo não é feriado, não há nenhuma regra que determine essa pausa como sendo obrigatória. Mas é claro que, dependendo da categoria, é comum que a empresa ofereça essa liberação, ficando a critério dela ceder um espaço na própria empresa para acompanhar os jogos ou permitir que os funcionários façam isso externamente”, explica o profissional.
Se caso o funcionário puder sair da empresa para assistir, o dia a ser recebido ou a compensação das horas, também vai depender do que foi conversado entre as duas partes.
“Tudo vai depender do acordo feito entre empregado e empregador, a reforma trabalhista criou a regra de compensação por acordo escrito ou verbal, desde que, seja compensado dentro do mesmo mês. Nesses casos, poderá ser feito essa compensação caso a empresa não adote o banco de horas”, destaca.
“Tudo isso vai depender do combinado entre o funcionário e o empregador. Pode ser liberado e receber normal ou realizar a compensação das horas que não trabalhar”, completa.
Os jogos estão marcados para o dia 20 de novembro, com a Sérvia, às 15h. No dia 28, o Brasil enfrenta a Suíça, às 12h. Em 2 de dezembro, às 15h, a disputa será com Camarões.
Servidores municipais – A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (Patriota), decretou ponto facultativo para os servidores municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira. A decisão foi divulgada, nesta quinta-feira (10), no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).
As folgas não serão para todos. Funcionários de escolas e de serviços considerados essenciais continuarão trabalhando normalmente.