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Cidades

Patrão decide se libera funcionários para assistir jogos do Brasil

Advogado ressalta que o dia não é feriado, portanto, a liberação pode ocorrer por meio de acordo

Izabela Cavalcanti | 10/11/2022 09:34
Loja enfeitada de verdade e amarelo para a Copa do Mundo, em 2018 (Foto: Paulo Francis)
Loja enfeitada de verdade e amarelo para a Copa do Mundo, em 2018 (Foto: Paulo Francis)

Os jogos do Brasil, na Copa do Mundo, estão se aproximando, e alguns deles serão exibidos no período de expediente. A vontade dos trabalhadores é de se reunir com os amigos e familiares para comemorar.

O advogado trabalhista, Alex Garcez, alerta que o dia não é feriado, portanto, a liberação pode ocorrer por meio de acordo feito entre empregador e funcionário.

“Copa do mundo não é feriado, não há nenhuma regra que determine essa pausa como sendo obrigatória. Mas é claro que, dependendo da categoria, é comum que a empresa ofereça essa liberação, ficando a critério dela ceder um espaço na própria empresa para acompanhar os jogos ou permitir que os funcionários façam isso externamente”, explica o profissional.

Se caso o funcionário puder sair da empresa para assistir, o dia a ser recebido ou a compensação das horas, também vai depender do que foi conversado entre as duas partes.

“Tudo vai depender do acordo feito entre empregado e empregador, a reforma trabalhista criou a regra de compensação por acordo escrito ou verbal, desde que, seja compensado dentro do mesmo mês. Nesses casos, poderá ser feito essa compensação caso a empresa não adote o banco de horas”, destaca.

“Tudo isso vai depender do combinado entre o funcionário e o empregador. Pode ser liberado e receber normal ou realizar a compensação das horas que não trabalhar”, completa.

Os jogos estão marcados para o dia 20 de novembro, com a Sérvia, às 15h. No dia 28, o Brasil enfrenta a Suíça, às 12h. Em 2 de dezembro, às 15h, a disputa será com Camarões.

Servidores municipais – A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (Patriota), decretou ponto facultativo para os servidores municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira. A decisão foi divulgada, nesta quinta-feira (10), no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).

As folgas não serão para todos. Funcionários de escolas e de serviços considerados essenciais continuarão trabalhando normalmente.

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