Quem pagou mensalidades de abril e maio será recompensado em julho; entenda
As 120 escolas que já assinaram acordo com Procons, Defensoria e Ministério Público devem entrar em contato com pais e mães
A força-tarefa que negociou a redução no valor das mensalidades de escolas particulares de Mato Grosso do Sul divulgou, nesta sexta-feira (22), que 120 unidades de ensino de Campo Grande e do interior do estado assinaram o termo e devem aplicar duas faixas de desconto de acordo com a idade e a modalidade de ensino - infantil, fundamental ou médio - enquanto as aulas presenciais ficarem suspensas pela pandemia de covid-19.
Confira a lista das 120:
O acordo firmado definiu que a redução deverá ser de no mínimo 10% para ensino infantil a partir dos 4 anos até o ensino médio, e de 25% para ensino infantil de 0 a 3 anos. Há escolas que já ofereceram descontos maiores e a decisão é das empresas, se quiserem aumentar esse percentual.
E quem já pagou? Ainda assim, ao longo de mais de um mês de negociação, muitas famílias já pagaram mensalidades anteriores à assinatura do acordo. Por isso que a definição é de que as duas faixas de desconto devem ocorrer de forma retroativa, contando a partir do dia 1 de abril.
As escolas devem recompensar as famílias a partir de julho por meio de redução no valor da mensalidade e são as empresas que escolhem se vão recompensar de uma vez esses valores, no mês de julho, ou se vão aplicar essa redução ao longo de mais mensalidades, de acordo com a realidade financeira de cada empresa.
Na prática, significa que se uma família pagou, por exemplo, uma mensalidade de R$500 em abril e uma de R$ 500 em maio, a escola terá de aplicar 10% de desconto nas duas mensalidades, o que totaliza R$ 100, e descontar esse valor da mensalidade de julho ou dividir esses R$ 100 para descontar de forma parcelada em mais mensalidades. O mesmo vale para a faixa de 25% de desconto.
E quem ainda não pagou? Quem ainda não pagou as mensalidades de abril e maio ganhou novo prazo para realizar esse pagamento com desconto. Quem não pagou a mensalidade de abril pode pagar até o dia 01 de junho de 2020 e a mensalidade de maio pode ser paga até o dia 30 de junho de 2020.
Como devo agir? – A orientação é que a partir de agora as próprias escolas entrem em contato com as famílias para que definam a aplicação dos descontos, mas se isso não ocorrer, pais e mães devem acionar a direção da instituição de ensino. As escolas que assinaram o termo e se negarem a aplicar os descontos e pagar os valores retroativos podem ser acionadas judicialmente. Se ocorrer essa negativa, a orientação é que as famílias denunciem ao Procon municipal, estadual, Defensoria ou Ministério Público.
As 120 representam apenas 40,54% das escolas de Mato Grosso do Sul cadastradas no Conselho Estadual de Educação. O que ocorre a partir de agora é que a força-tarefa continua a notificar as 176 escolas a partir desta sexta-feira, que terão 72h para responderem ao ofício contando a partir da data da notificação recebida. Não há um prazo para que as notificações terminem. Entre as 176, há 49 que ainda não foram localizadas por nenhuma das instituições que compõem a força-tarefa.
