Réus são ouvidos e negam participação em licitação suspeita de HU

Quatros acusados foram ouvidos pelo juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira em ação derivada da Operação Sangue Frio na tarde desta segunda-feira, na 3° Vara Federal de Campo Grande. Os ex-servidores e os funcionários da empresa H. Strattner são acusados pelo MPF-MS (Ministério Público Federal) de desvio de verbas públicas por meio de licitação fictícia e pagamentos indevidos por serviços não prestados.

Wilson de Barros Cantero e Neimar Gardenal, ex-funcionários do Hospital Universitário da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) negaram participação na elaboração do termo de referência utilizado na contratação das empresas H. Strattner e Labormed para aluguel de itens médicos. As apurações apontam prejuízo de R$ 4.124.675,05.

Apesar de ocuparem funções estratégicas de chefia no HU, os médicos atribuem ao ex-diretor da unidade, José Carlos Dorsa, morto em março de 2018, a responsabilidade pelos trâmites da contratação alvos de questionamentos.

Conforme Canteiro, ex-diretor técnico do hospital, equipe seleta fazia toda parte burocrática e inclusive mantinha os trabalhos em sala contígua a do diretor. "A construção dos processos era feita pela equipe do Dr. Dorsa", afirmou.

Apesar de estar de férias na ocasião da assinatura do termo de referência, posteriormente utilizado para elaboração do edital de compra, ele ficou responsável pelo contrato e chegou a indeferir a impugnação do processo, já que os equipamentos selecionados eram compatíveis com os aparelhos já utilizados no hospital.

Gardenal, responsável pela seção de assistência clínicas, cuja assinatura consta no termo de referência, afirma que assinou o documento em situação de ausência de Canteiro. Ele relata que o documento chegou às suas mãos já com a assinatura do diretor-geral e, aparentemente, não continha nenhuma irregularidade. "Minha assinatura foi no intuito de dar agilidade [ao processo de compra]. Afinal, estávamos precisando”, explicou.

Os médicos respondem pelo crime previsto no artigo 89 da Lei nº 8.666/1993: “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”.

Os réus ainda respondem pelo crime previsto no artigo 312 do Código Penal: “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. Somadas, as penas vão de 5 a 17 anos de prisão e multa.

Michele Panassolo, assistente de licitação; e Ricardo Villela Silveira Almeida, gerente de contas, ambos funcionários da H. Strattner, são acusados pelo MPF dos mesmos crimes. Em audiência realizada hoje, eles negaram qualquer contato irregular com os gestores do HU, antes da realização do pregão eletrônicos. Segundo eles, o contato feito é de praxe e consiste na consulta de preços para elaboração do processo.

Almeida lembrou que houve ainda revisão do contrato, pois, alguns dos equipamentos alugados foram adquiridos pelo HU, em razão do processo da criação da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que passou a ser a responsável pela gestão do hospital. De acordo com ele, na época, o HU mantinha uma dívida de mais de R$ 1,2 bilhões com a empresa. “Em nenhum momento deixamos de prestar o serviço”, defendeu.

Sangue Frio - A operação foi deflagrada em 2013 pela Polícia Federal e CGU (Controladoria-geral da União). Além do HU, foi alvo da investigação, o Hospital de Câncer Alfredo Abrão. Na unidade, foram apontados indícios de direcionamento de licitações e fraudes no faturamento de serviços de forma a beneficiar a Neorad, clínica que tinha entre os sócios o médico Adalberto Siufi e Issamir Saffar, ex-diretores da Fundação Cármen Prudente, mantenedora do HC. Já foram decretados bloqueios de bens na ordem de R$ 116 milhões entre os envolvidos.