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Cidades

Sejusp acata pedido da OAB para advogados terem acesso ao Sigo

Sistema concentra boletins de ocorrência e, segundo a ordem, acesso vai facilitar o trabalho dos profissionais do Direito

Marta Ferreira | 02/08/2019 12:43
Representantes da OAB reunidos com secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e autoridades da área da segurança. (Foto: Divulgação)
Representantes da OAB reunidos com secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e autoridades da área da segurança. (Foto: Divulgação)

A Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) vai liberar acesso de profissionais da advocacia ao Sigo (Sistema Integrado de Gestão Operaciona). A medida atende a pedido feito pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso do Sul, em ofício assinado pelo secretário-geral da entidade, Stheven Razuk.

Comemorada pela direção da Ordem, a medida foi tema de reunião nesta exta-feira (2), da qual participaram a secretária-geral adjunta Eclair Nantes, o secretário de Segurança Pública Antônio Carlos Videira, o superintendente de Inteligência de Segurança Pública, o delegado Antônio Carlos Costa Meyer e o coordenador de Fiscalização e Controle da Sejusp, Michel Weiler Neves. Na ocasião foram definidos os termos de cooperação.

“É uma vitória para a classe, uma vez que houve uma paridade de armas em relação ao processo, com Ministério Público e Defensoria Pública que já tinham acesso ao Sistema”, afirmou Stheven Razuk. De acordo com eles, agora advogados de todo o Estado vão poder acessar os boletins de ocorrência de seus clientes, entre outros.

Na reunião, de acordo, foram definidos os pontos principais do termo de cooperação entre a Ordem e o governo do Estado. O secretário-geral da OAB-MS agradeceu ao governo do Estado, na pessoa do secretário Antônio Carlos Videira, e também ao presidente da Ordem no Estado, Mansour Karmouche, pela carta branca dada para desenvolver o projeto. Segundo ele, é uma iniciativa “que recupera a autoestima da advocacia e garante isonomia entre os atores do processo judicial”, celebrou.

Mansour Elias Karmouche afirma que se abre mais um canal de trabalho para a advocacia. Para ele, é um passo importante, pois o acesso ao Sigo facilita a vida dos advogados quanto necessitam de informações para atendimento de seus clientes.

Agendado – Para a concretização da medida, a assinatura do Termo de Cooperação será realizada no Colégio de Presidentes da OAB/MS, em 26 de setembro. Após a assinatura, será dado treinamento ao quadro de funcionários da entidade para franquear o acesso ao Sigo em dependências pré-determinadas da Seccional e das Subseções.

Para a Secretária-Adjunta Eclair Nantes, “é uma grande conquista para a advocacia do Estado, que contará com mais essa ferramenta, para o exercício do mister”, comemora a secretária-adjunto Eclair Nantes. “Por isso, nossos funcionários responsáveis pelo trabalho farão curso de treinamento visando um melhor conhecimento e acesso ao sistema para atender a advocacia”, afirmou.

Rápido - O pedido para acesso foi feito em junho e menos de dois meses depois, a advocacia de Mato Grosso do Sul recebeu a notícia de que irá acessar os boletins de ocorrência de forma online, assim como ocorre com os jornalistas do Estado.

O Sigo de Mato Grosso do Sul concentra as informações de ocorrências policiais que reúne todos os órgãos de segurança pública, desde a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito até Agência Penitenciária, Defesa Civil, Guarda Municipal e Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

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