Sem vagas em MS, "candidatos a pais" buscam curso fora para conseguir adotar

O curso de preparação à adoção é um passo essencial para quem deseja iniciar o processo de adoção no Brasil. Entretanto, candidatos à adoção alegam que em Mato Grosso do Sul o número de vagas para o curso tem se mostrado insuficiente para atender a demanda de interessados em ampliar suas famílias.

Em MS, o curso é ofertado pelo TJMS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul), por meio da EJUD (Escola Judicial), em Campo Grande. Neste ano, o curso abriu vagas no primeiro semestre, com 240 vagas distribuídas em cinco turmas. Desde janeiro de 2022, foram iniciados 108 processos de habilitação para adoção após a conclusão do curso.

Geralmente, são realizados dois cursos por ano, que procuram abordar informações cruciais sobre adoção e preparando os pretendentes para o processo de habilitação. Entretanto, neste segundo semestre, não foi anunciada a abertura de novas turmas para o curso, o que tem deixado os interessados em adoção aflitos.

A coordenadora do Geaav (Grupo de Estudo e Apoio à Adoção Vida de Campo Grande/MS), Lydia Pellat, ressalta que o curso é obrigatório para iniciar o processo de habilitação para adoção, conforme previsto pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

"Estamos aguardando a abertura de um novo curso, que normalmente acontece nesta época do ano. Só que até agora nada. Estamos bem preocupados, porque várias pessoas querem fazer o curso. O número de vagas não atende o número dos interessados", comenta Lydia.

Sobre a oferta do curso no segundo semestre de 2023, o TJMS menciona que estão finalizando os detalhes operacionais para disponibilizá-lo à comunidade, com expectativa de conclusão até o final de outubro. “A certeza é de que haverá um curso disponível ainda este ano, para atender à crescente demanda por informações e preparação necessárias para o processo de adoção”, afirma a assessoria do TJMS.

Conforme levantamento do TJMS, atualmente há 114 crianças e adolescentes disponíveis para adoção em MS, enquanto há 241 pretendentes habilitados.

Restrição - Interessados na adoção, o servidor público Kelvin Almeida Vega e a nutricionista Kerolayne Ábrego Vega optaram por fazer o curso em outro estado, que oferecia uma opção totalmente online, flexível para atender às suas agendas ocupadas. “Pela questão do nosso tempo da correria do dia a dia do trabalho, a gente preferiu fazer o curso de outro estado, então fizemos o de Minas Gerais, que é totalmente online”, explica Kelvin.

Após a conclusão do curso, o casal encontrou obstáculos ao tentar iniciar o processo de adoção em Campo Grande.

“Assim que terminamos o curso, tentamos dar entrada no processo aqui em Campo Grande. Só que no caso, a juíza que aceitava os cursos saiu de licença. O juiz que entrou no lugar dela disse que não irá aceitar cursos feitos de outro estado. Só vão aceitar curso feito aqui em Campo Grande”, comenta o servidor público.

Frustrado com a decisão do juiz, Kelvin e sua esposa decidiram fazer o curso novamente em Campo Grande. No entanto, a falta de previsão de abertura do curso tem sido frustrante para ele e outros casais ansiosos para realizar seu sonho de serem pais adotivos.

O servidor público também reforça que o número de vagas tem sido insuficiente para os interessados em adotar, devido à alta demanda.

“Cursos de fora, normalmente, acontecem o ano inteiro e oferecem muitas vagas, então não tem essa problemática de acabar vaga ou não. Provavelmente, era por isso que a juíza aceitava aqui. Como em MS o curso é dado duas vezes no ano, somente com 200 vagas, não é possível atender todo mundo, até porque é para o Estado todo”, daclara.

A reportagem entrou em contato com o TJMS que informou não existir nenhuma proibição em relação a cursos feitos fora do Estado. Ainda foi informado que o casal citado na reportagem nunca entrou com pedido de adoção em Mato Grosso do Sul e por isso "nem existe a possibilidade de ter tido o pedido negado em relação ao curso feito em outro Estado".

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