Terceirizadas do grupo JBS são denunciadas por explorar trabalho em Sidrolândia

Trabalhar 12 horas por dia, dormir em colchões e ter apenas arroz e frango para comer num alojamento, além de não ter carteiras assinadas e estar com pagamentos atrasados, são alguns dos motivos que levaram cerca de 80 pessoas contratadas por empresas terceirizadas em Sidrolândia (MS) pela Seara, do grupo JBS, a fazerem denúncias de exploração do trabalho em abril deste ano.

"São condições degradantes gritantes", disse o presidente do Sindaves (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Carnes e Aves) de Sidrolândia, Joel Santos da Cruz, que recebeu os relatos e afirma ter visto de perto toda a situação. Segundo soube o líder sindical, todos foram retirados do local no dia seguinte à visita.

A função principal dos trabalhadores é pegar e carregar galinhas em caixas, explica Joel. Entre eles, a maioria é indígena terena e mora em aldeias que ficam a aproximadamente 30 quilômetros do alojamento, ainda dentro de Sidrolândia, e também em outras ainda mais distantes, localizadas no município Dois Irmãos do Buriti.

Na Justiça - Uma ação trabalhista corre na 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande desde 11 de julho, contra três empresas terceirizadas – Antonio da Costa Domingues - ME, Milene da Costa e Delnero Deneval Marques Domingues – e a própria Seara.

Em nome dos trabalhadores, o Sindaves pede providências quanto às supostas irregularidades, pagamento de adicional de insalubridade e condenação das envolvidas à pagar indenização de R$ 400 mil em danos morais aos trabalhadores contratados atualmente e os que atuaram ali nos últimos cinco anos.

O sindicato fez pedido liminar, alegando que as condições possuem elementos de trabalho análogo à escravidão e pedindo providências imediatas sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Ele não foi aceito pela Justiça do Trabalho, entretanto, pelas provas apresentadas não conterem elementos suficientes para análise.

Outro lado - Em nota, a Seara afirma adotar rígidos protocolos e controles em suas operações e em relação aos seus fornecedores. Quanto ao caso de Sidrolândia, informou que exigiu dos fornecedores terceirizados o cumprimento imediato "de todas as regras trabalhistas, incluindo alojamentos", assim que soube da situação.

A empresa assegura, ainda, inspecionar o que é feito pelos fornecedores. "Adicionalmente, são realizadas vistorias técnicas, para verificação de todo o processo de apanha e da regularidade das empresas prestadoras de serviços", acrescentou.

Também no MPT - O MPT (Ministério Público do Trabalho), por meio da assessoria imprensa, afirma também ter recebido denúncias quanto a empresas terceirizadas, a Antonio da Costa Domingues e Milene da Costa, "dando conta de supostas irregularidades quanto ao descumprimento de legislação relacionada ao pagamento das férias de seus funcionários e de normas relativas à segurança do trabalho".

Entre as supostas irregularidades relatadas ao MPT, estão falta de registro de funcionários; pagamento das férias em desacordo com a legislação; e levantamento de peso de 44 quilos em média, que é superior ao recomendado.

As denúncias foram desmembradas em dois processos diferentes, que estão em fase de coleta de informações. É avaliada instauração de inquérito civil, conclui o MPT.

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