Terceiro pior do País, TJ cria grupo para avançar no ranking da transparência

O presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Paschoal Carmello Leandro, criou grupo de trabalho para avaliar o conteúdo disponibilizado no site do tribunal e no Portal da Transparência. Conforme o documento, a medida é para melhorar a pontuação no ranking da transparência.

No ano passado, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou levantamento que avalia 93 tribunais e o TJ/MS ocupou a 91ª posição, ou seja, o terceiro pior do Brasil, à frente somente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso e Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. Em 2018, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ocupava a 77ª posição no ranking nacional.

O Conselho Nacional de Justiça avalia itens como calendário de sessões, receita, despesa, licitações, contratos, gestão de pessoas e serviço de informação ao cidadão.

Com o grupo de trabalho, o TJ/MS pretende dar plena efetividade à Resolução 215 do CNJ, publicada em 2015. Segundo a normativa, o Poder Judiciário deve garantir o direito de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

O CNJ divulga, por exemplo, um painel com a remuneração dos magistrados. Já no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a remuneração dos magistrados é divulgada na lista com todos servidores, totalizando 55 páginas. O acesso exige que o cidadão informe seu nome completo, CPF e data de nascimento.

O grupo de trabalho será coordenado pelo juiz Fernando Chemin Cury. O parecer deve ser apresentado no prazo de 60 dias.

No ano passado, o Sindijus (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul) destacou dificuldade para obter informações simples, como a decisão que autorizou o pagamento da licença-prêmio retroativa a membros da magistratura.