TRF nega liberdade a alvo da "La Casa de Papel" preso durante blitz em SC
Desembargador destacou 19 meses que réu ficou foragido em operação da PF de Dourados
Preso em blitz de trânsito na capital de Santa Catarina, Cláudio Barbosa, que ficou 19 meses foragido na operação “La Casa de Papel”, teve o pedido de habeas corpus negado no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).
“Conforme exposto, o paciente permaneceu foragido por longo período, desde 19 outubro de 2022 até 29.05.2024, quando ocorreu o cumprimento do mandado de prisão, de forma acidental, em razão de uma fiscalização de trânsito, o que demonstra, por si só, que o paciente não tinha a intenção de se apresentar para responder às ações penais proposta contra ele, tampouco colaborar com a instrução processual”, aponta o desembargador federal Fausto de Sanctis.
A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (dia 28) do Diário da Justiça Federal. Ao pedir a revogação da preventiva, a advogada Talesca Campara informou que não havia mais motivos para a prisão. A ação principal (lavagem de dinheiro) está em fase de alegações finais e os outros réus respondem em liberdade. Enquanto que já houve o compartilhamento de provas com a ação desmembrada em relação ao preso.
Para o desembargador, prosseguem a necessidade de prisão para garantia da ordem pública e futura aplicação da lei penal. “Assim, no âmbito da cognição sumária, não se verifica flagrante ilegalidade na liberdade de locomoção do paciente em decorrência de ato praticado pela autoridade impetrada, uma vez que o indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva foi devidamente fundamentado, estando amparado em elementos concretos que evidenciam a necessidade de garantia da ordem pública e da futura aplicação da lei penal”.
O alvo - Claudio Barbosa está no presídio de Florianópolis. Em outubro de 2022, ele foi alvo em ação, liderada pela PF (Polícia Federal) de Dourados, que investigou pirâmide financeira. O esquema, revelado a partir de apreensão de dois quilos de esmeraldas pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Rio Brilhante, tem estimativa de 1,3 milhão de vítimas, com movimentação de R$ 124,3 milhões.
Foragido há 19 meses, Cláudio foi preso pela PM (Polícia Militar) em Jurerê Internacional, conhecido destino turístico em Florianópolis. O foragido estava num veículo de alto padrão.
Com alvos no Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Maranhão e Santa Catarina, a operação “La Casa de Papel” apreendeu 16 veículos, incluindo modelos de luxo como Porsche Cayenne, Porsche Boxter, Mercedes Benz, Audi e BMW, além de lancha e jet ski.
Usadas como atrativo para garantir a segurança do investimento em criptomoedas, as esmeraldas apreendidas totalizaram 268 quilos. O saldo de apreensões também inclui gado (100 cabeças), ovelhas (75), R$ 21.000, 9.250 dólares, 1.280 euros, 250 mil dólares em criptoativos, joias, relógios e canetas. A 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande também determinou bloqueio de 20 milhões de dólares.
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