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O relator pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), afirmou que o esforço conjunto dos relatores transformou o texto em um dos melhores projetos aprovados pela Câmara este ano.

Que o vendedor, além de ter calculado o ICMS à alíquota interna (17% ou 18%, conforme o Estado em que estabelecido, nos termos da Constituição Federal, art. 155, § 2º, VII, “b”), deverá pagar, quando a mercadoria cruzar a fronteira do Ceará, a diferença de 10% ou 11%.Pior, estenderam essa mesma exigência também às entradas de mercadorias provenientes dos Estados não signatários desse Protocolo (SP, MG, RJ, MS, RS, SC, PR, AM e TO).

A relação oficial encontra-se no DOE de hoje, que pode ser obtido pelo site: www.imprensaoficial.ms.gov.br.Os artistas selecionados são: Amanda de Souza Meireles – SP, André Camello Costa – RJ, André Luiz Barroso – RJ, Fabíola Francisca Soares Scaranto – SC, Geraldo José Zamproni – PR, Gervane Ferreira de Paula – MT, Geovaldo José de Jesus – SP, Henrique de França Souza – SP, Huldo Trefzger Cândido Junior – MS, João Fábio da Silva – PR, José João Andery Neto – SP, Marcela Rebelo Tiboni – SP, Natália Canto Ferreira – SP, Pedro Marcos de Mattos Spagnol – SP, Sheila Oliveira – SP, Suzanne dos Santos Salviní – SP, Tânia Mara Pestana Calazans – ES, Thiago de Barros Fontoura – MS, Túlio dos Santos Pinto – SP e Venise Paschoal de Melo – MS.

Os recursos serão utilizados pelos três ministérios, respectivamente, no pagamento pela prestação de serviços de conservação de recursos naturais no meio rural, como forma de incentivar o uso sustentável da natureza; em obras para fornecimento de água potável; e em capacitação profissional.Recursos para a Justiça - Os parlamentares aprovaram ainda o PLN 9/11, que concede um total de R$ 48 milhões à Justiça Eleitoral, à Justiça do Trabalho e à Secretaria dos Portos da Presidência da República.Desse valor, R$ 21 milhões destinam-se à Justiça do Trabalho para diversas obras, como a construção de fóruns trabalhistas e edifícios-sede em cidades da Bahia, do Maranhão, de Goiás, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul.Na Secretaria de Portos, outros R$ 14,7 milhões servirão para a conclusão de obras de dragagem em diversos portos brasileiros; para a recuperação de áreas do Porto de São Francisco do Sul (SC); e para finalizar o reforço da estrutura de abrigo do Porto de Itajaí (SC).Por fim, foi aprovado o PLN 17/11, que abre crédito suplementar no valor de R$ 150,6 milhões para os ministérios da Justiça e da Defesa.

Ele já transitou nas duas casas legislativas - Câmara da Capital e Assembléia - e prepara-se para o caminho de volta.Novos temposO deputado Zé Teixeira (DEM) usou a tribuna ontem para dizer que está confiante na aprovação do novo Código Florestal, mediante o voto favorável do Senado e parabenizou a condução do relator do projeto, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

Delcídio e o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) sugeriram ao ministro a substituição do indexador das dívidas dos estados renegociadas na década de 1990, para ampliar a capacidade de investimentos dos governos estaduais.

Rafael Sobis e Rafael Moura disputam vaga ao lado dele no ataque.No mesmo horário, o Flamengo, que terá a volta de Ronaldinho Gaúcho, tenta se aproveitar do tropeço do Corinthians para voltar ao mesmo número de pontos que o líder em confronto com o Internacional no estádio Beira Rio.Ainda às 15 horas jogam Avaí e Coritiba, no estádio da Ressacada, em Florianópolis (SC), e Atlético-GO x Grêmio, no Serra Dourada.Às 18 horas, o Santos encara a equipe do Bahia, fora de casa, para sair da zona de rebaixamento, enquanto Atlético-PR e América-MG duelam na Arena da Baixada.Nos jogos de ontem, o líder Corinthians perdeu em casa por 2 a 0 para o Figueirense, enquanto o Botafogo piorou mais a crise do Atlético-MG ao vencer por 3 a 1.

A abordagem ocorreu na rua Coronel Valêncio de Brum, próximo a saída para Tacuru.Segundo informações policiais, o rapaz, que não teve o nome divulgado pela polícia, dirigia um veículo Ford Ecosport xls 1.6 flex, placas MCX-6305 de Blumenau (SC).

O motorista, de 24 anos, confessou que transportaria os cigarros da cidade de Salto Del Guaira, no Paraguai, até o município de Rio do Sul (SC).

Na próxima rodada, o Flamengo vai a Florianópolis (SC) enfrentar o Figueirense, no domingo, às 15h (MS).

Moka elogiou o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e a posição do líder do PMDB, Luiz Henrique da Silveira (SC), assegurando que até outubro o Congresso deve resolver de vez o marco legal.Moka falou do papel do agronegócio e seu peso na economia, repetindo o colega Alceu Moreira (PMDB-RS), presente ao encontro de Dourados, de que o único que não põe preço em seu produto é o agricultor, mas ao invés de incentivo, o agronegócio é crucificado, desprezando-se o fato de o Pais ter garantido superávit de R$ 20 bilhões na balança comercial graças à produção agropecuária.

Floriano venceu no solo masculino na categoria avançada do 29º Festival de Dança de Joinville (SC)O campo-grandense Julio Cesar Floriano, 23 anos, venceu no solo masculino na categoria avançada no 29º Festival de Dança de Joinville (SC), a principal competição desse tipo no Brasil e uma das mais importantes do mundo.Floriano conheceu a dança em 2004 e em 2005 entrou para o Projeto Dançar, do Grupo Ginga, referência em Mato Grosso do Sul.No ano seguinte entrou para o grupo titular, pelo destaque apesar da pouca experiência.

O Avaí venceu de virada o time do Corinthians por 3 a 2, pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro disputado na tarde deste domingo (31), no estádio da Ressacada em Florianópolis (SC).Com o resultado o Corinthians conseguiu sua segunda derrota após uma boa série de dez jogos sem perder.

., de Cascavel (PR), empresa do deputado federal homônimo do PSDB-PR, também proprietário do frigorífico de aves Diplomata; Aristides de Almeida Vilhena, de Alphaville (SP); Curtume Viposa S/A Indústria e Comércio, de Caçador (SC), pertencente ao grupo Seleme; Ducargo Logística Ltda., de São José dos Pinhais (PR) e Rios e Associados S/C Ltda., de Anápolis (GO).Segundo o assessor jurídico da Federação de Agricultura e Pecuária do MS (Famasul), Carlo Daniel Coldibelli, não houve justificativa para a interrupção.

., de Cascavel (PR), empresa do deputado federal homônimo do PSDB-PR, também proprietário do frigorífico de aves Diplomata; Aristides de Almeida Vilhena, de Alphaville (SP); Curtume Viposa S/A Indústria e Comércio, de Caçador (SC), pertencente ao grupo Seleme; Ducargo Logística Ltda., de São José dos Pinhais (PR) e Rios e Associados S/C Ltda., de Anápolis (GO).Segundo comunicado de proposta de modificação ao plano de recuperação judicial, publicado no site oficial do frigorífico em maio e aprovado em assembleia geral realizada em março, as unidades produtivas isoladas do grupo listadas são objeto de alienação judicial, em conjunto ou separadamente, mediante propostas ou propostas alternativas, conforme baseado em artigos da lei de recuperação judicial.Segundo edital, também foi definido que os interessados em participar do leilão terão de fazer um aporte mínimo no valor de R$ 150 milhões em uma nova companhia, que deterá os ativos e assumirá as dívidas do Independência.A alienação judicial, ainda segundo consta no edital, não poderá ser inferior a R$ 706.922.643,88, referentes à avaliação das unidades produtivas, ainda conforme o site.

Para a Polícia, o jovem disse que comprou a droga em Ponta Porã pelo valor de R$ 200 o quilo, e que desde maio vinha adquirindo a droga e preparando o carro.Ele revenderia a maconha por R$ 800 o quilo, em Florianópolis (SC).

Droga, arma e munições estavam escondidas em um fundo falso na carroceria de uma caminhonete MMC L200, com placas de Florianópolis (SC).A polícia afirma que desconfiou do condutor, de 46 anos, porque ele demonstrou “nervosismo excessivo” e falava coisas desconexas.Depois da descoberta da droga, o suspeito contou aos policiais rodoviários que levaria o entorpecente para Curitiba (PR).

., de Cascavel (PR), empresa do deputado federal homônimo do PSDB-PR, também proprietário do frigorífico de aves Diplomata; Aristides de Almeida Vilhena, de Alphaville (SP); Curtume Viposa S/A Indústria e Comércio, de Caçador (SC), pertencente ao grupo Seleme; Ducargo Logística Ltda., de São José dos Pinhais (PR) e Rios e Associados S/C Ltda., de Anápolis (GO).Segundo comunicado de proposta de modificação ao plano de recuperação judicial, publicado no site oficial do frigorífico em maio e aprovado em assembleia geral realizada em março, as unidades produtivas isoladas do grupo listadas são objeto de alienação judicial, em conjunto ou separadamente, mediante propostas ou propostas alternativas, conforme baseado em artigos da lei de recuperação judicial.Segundo edital, também foi definido que os interessados em participar do leilão terão de fazer um aporte mínimo no valor de R$ 150 milhões em uma nova companhia, que deterá os ativos e assumirá as dívidas do Independência.A alienação judicial, ainda segundo consta no edital, não poderá ser inferior a R$ 706.922.643,88, referentes à avaliação das unidades produtivas, ainda conforme o site.

., de Cascavel (PR), empresa do deputado federal homônimo do PSDB-PR, também proprietário do frigorífico de aves Diplomata; Aristides de Almeida Vilhena, de Alphaville (SP); Curtume Viposa S/A Indústria e Comércio, de Caçador (SC), pertencente ao grupo Seleme; Ducargo Logística Ltda., de São José dos Pinhais (PR) e Rios e Associados S/C Ltda., de Anápolis (GO).Segundo comunicado de proposta de modificação ao plano de recuperação judicial, publicado no site oficial do frigorífico em maio e aprovado em assembleia geral realizada em março, as unidades produtivas isoladas do grupo listadas são objeto de alienação judicial, em conjunto ou separadamente, mediante propostas ou propostas alternativas, conforme baseado em artigos da lei de recuperação judicial.Segundo informa o site Nova News, durante a assembleia também foi definido que os interessados em participar do leilão terão de fazer um aporte mínimo no valor de R$ 150 milhões em uma nova companhia, que deterá os ativos e assumirá as dívidas do Independência.A alienação judicial não poderá ser inferior a R$ 706.922.643,88, referentes à avaliação das unidades produtivas, ainda conforme o site.

No primeiro jogo após a demissão do técnico Paulo Roberto Falcão, o Internacional encara o Avaí nesta quinta-feira, às 18h30 (hora de MS), no estádio da Ressacada, em Florianópolis (SC), em jogo isolado que marca a abertura da 11ª rodada do Campeonato Brasileiro.Segundo informações do Globo Esporte.com, a partida foi antecipada no Nacional por causa da viagem dos colorados à Alemanha, para a disputa da Copa Audi.